Consórcio Complexo Nascentes do Pantanal

Portaria nº 44/2024, de 10 de Dezembro de 2024.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Contrato Consórcio e no que dispõe a Clausula Trigésima Primeira deste, RESOLVE: Art. 1º - Constituir a Comissão Eleitoral nos termos da Resolução Administrativa Nº 06/2024 para conduzir o Processo Eleitoral para o biênio 2025/2026, como segue: I. Representante dos Consorciados: - HÉCTOR[...]

Publicado(a): 10/12/2024 às 15h59m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 60 Ver mais

Resolução Normativa nº 107/2024 de 10 de Dezembro de 2024.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL PARA OEXERCÍCIO DE 2025. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal faz saber, que Assembleia Geral aprovou o Plano de Aplicação para o Exercício de 2025 e sanciona esta Resolução conforme segue: Art. 1º- O Orçamento Geral do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico[...]

Publicado(a): 10/12/2024 às 15h57m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 45 Ver mais

Resolução Normativa nº 106/2024, de 10 de Dezembro de 2024.

CRIA O PAC - PLANO DE AÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, Sr. JADILSON ALVES DE SOUZA, no uso das atribuições estatutárias e considerando a aprovação da Assembleia Geral Ordinária, RESOLVE: Art. 1º -Criar o Plano de Açãodo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e[...]

Publicado(a): 10/12/2024 às 15h56m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 51 Ver mais

Portaria nº 45/2024 de 10 de Dezembro de 2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR EXCEPCIONAL CONTRATAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n°[...]

Publicado(a): 10/12/2024 às 08h44m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 40 Ver mais

Portaria nº 43/2024 de 28 de Novembro de 2024.

CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA INTERMUNICIPAL DA PRIMEIRA CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBINTE NO ÃMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consócio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições, Considerando a Convocação da 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente, no âmbito do Consócio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, a ser[...]

Publicado(a): 28/11/2024 às 16h19m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 36 Ver mais

Portaria nº 42/2024 de 25 de Novembro de 2024.

Súmula: “NOMEIA SERVIDOR CEDIDO POR CONSORCIADO PARA ATUAR COMO PREGOEIRO(a) EM PROCESSO ESPECÍFICO, DE ACORDO COM A LEI Nº. 14.133, DE 1º. DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consócio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legal. Considerando a necessidade de realização de Processo Licitatório para atendimento de demanda dos Municípios Consorciados; Considerando a falta, no quadro do Consórcio, de pessoal especializado com[...]

Publicado(a): 25/11/2024 às 09h03m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 37 Ver mais

Portaria nº 41/2024 de 22 de Novembro de 2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR EXCEPCIONAL CONTRATAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de MOTORISTA, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n° 002/2011/CIDESAT,[...]

Publicado(a): 22/11/2024 às 14h31m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 41 Ver mais

Processo Licitatório nº 22/2024/CIDESAT - Pregão 10/2024

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2024 O CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico para aquisição de Lâminas de motoniveladora, dentes de escavadeira e PEÇAS para recuperação da parte rodante e motriz do trator de esteiras Komatsu D65 nos termos do Termo de Referência. Prazos para recebimento e julgamento das propostas, vide Edital. Início da sessão de disputa de preços: 04/12/2024 às 8:30h (horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br Obtenção do edital pelos sites: www.nascentesdopantanal.org.br e[...]

Publicado(a): 19/11/2024 às 08h56m Licitações, Pregão Eletrônico. 41 Ver mais

Portaria nº 40/2024 de 18 de Novembro de 2024.

APROVA O REGULAMENTO DA PRIMEIRA CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA CLIMÁTICA NO ÃMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consócio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições e, considerando a Portaria nº 36/2024 que convoca a Primeira Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente, RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Regulamento da Primeira Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente e Mudança do Clima, nos[...]

Publicado(a): 18/11/2024 às 16h15m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 37 Ver mais

Processo Licitatório nº 20/2024/CIDESAT - Pregão 09/2024

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 09/2024 O CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico para aquisição de Equipamento Roll On Roll Off capacidade 25 Toneladas nos termos do Termo de Referência. Prazos para recebimento e julgamento das propostas, vide Edital. Início da sessão de disputa de preços: 28/11/2024 às 8:30h (horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br Obtenção do edital pelos sites: www.nascentesdopantanal.org.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo e-mail: nascentesdopantanal@gmail.com ou fone[...]

Publicado(a): 14/11/2024 às 18h22m Licitações, Pregão Eletrônico. 33 Ver mais