Portaria nº 40/2024 de 18 de Novembro de 2024.

APROVA O REGULAMENTO DA PRIMEIRA CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA CLIMÁTICA NO ÃMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL.

            JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consócio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições e, considerando a Portaria nº 36/2024 que convoca a Primeira Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Regulamento da Primeira Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente e Mudança do Clima, nos termos do Anexo Único desta Portaria.

Art. 2°Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

São José dos Quatro Marcos-MT, 18 de Novembro de 2024.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Presidente

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