Portaria nº 001/2013
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria nº 002/2013
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A EQUIPE RESPONSAVEL POR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO E DEFINE ATRIBUIÇÕES.
Ata 01/2013 - Cáceres 04/01/2013
Eleição e posse da Diretoria.
Ata 04/2012 - Mirassol D'Oeste
Edital de convocação com a seguinte pauta: 1. Eleição dos membros do Conselho Diretor e Fiscal do Consórcio para o Biênio 2013/2014; 2. Acordo e assinatura do Termo de Rateio para manutenção do Consórcio no exercício de 2013; 3. Outros assuntos de momento.
Resolução Administrativa nº 06/2012
DISPÕE SOBRE AS BAIXAS DOS BENS MOVEIS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL.
Ata 03/2012 São José dos Quatro Marcos
Edital de convocação com a seguinte pauta: 1. Apreciação do Projeto de Resolução Normativa nº 008/2012 – que altera contrato de consórcio, relativo aos municípios membros, ao pessoal e dá outras providências ; 2. Apreciação do Projeto de Resolução Normativa nº 009/2012 – dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do Consórcio; 3. Apreciação do Projeto de Resolução Normativa nº 010/2012 - criação do cargo de contador do consórcio e altera a Resolução Normativa 001/2011; 4. Apreciação do Projeto de Resolução Normativa nº 011/2012 – orçamento do[...]
Resolução Normativa N° 08/2012
ALTERA DISPOSITIVOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES RE-RATIFICADO , CONVERTIDO EM CONTRATO DO CONSÓRCIO, RELATIVO AOS MUNICIPIOS MEMBROS, AO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Normativa N° 09/2012
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARDO DE EMPREGO PUBLICO DE CONTADOR DO CONSÓRCIO
Resolucao Normativa 010-12 Orcamento 2013
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSORCIO PARA 2013
Contrato Consórcio Consolidado 2012
Consolidado. Alterado pelas Resoluções: - 05/2011 de 12 de abril de 2011; - 06/2012 de 06 de junho de 2012; - 08/2012 de 18 de dezembro de 2012. Os Prefeitos dos Municípios de ARAPUTANGA, CÁCERES, CURVELÂNDIA, FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE,GLÓRIA D´OESTE, INDIAVAÍ, JAURU, LAMBARI D´OESTE, MIRASSOL D´OETE, PORTO ESPERIDIÃO, RESERVA DO CABAÇAL, RIO BRANCO, SALTO DO CÉU E SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, reconhecendo a importância da adoção de política integrada voltada para a melhoria da qualidade de vida de seus munícipes e do desenvolvimento econômico e social, reunidos em[...]
Subcategorias
Contrato ConsórcioConvênios e TransferênciasConvocaçõesCriação, Organização e FuncionamentoEleiçõesGestão de Materiais e AlmoxarifadoLegislação InstitucionalLicitações e ContratosMeio Ambiente e Qualidade da ÁguaOrçamento e FinançasPessoal e CargosProcessos Seletivos e ConcursoSIM - Serviço de Inspeção Municipal via Consórcio
PORTARIA Nº. 40/2025 DE 23 DE JULHO DE 2025.
Súmula: “NOMEIA CONTRATADO COMO PREGOEIRO EM PROCESSO ESPECÍFICO, DE ACORDO COM A LEI Nº. 14.133, DE 1º. DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consócio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legal. Considerando a necessidade de realização de Processo Licitatório para atendimento de demanda dos Municípios Consorciados; Considerando a falta, no quadro do Consórcio, de pessoal especializado com capacidade técnica para realização do[...]
PORTARIA Nº. 39/2025 DE 16 DE JULHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2024/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de MOTORISTA, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n° 002/2011/CIDESAT, Artigo 2° e[...]
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº. 05/2025/CIDESAT DE 07 DE JULHO DE 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº 01/2025/CIDESAT/SIM APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº 01/2025/CIDESAT/SIM, QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO A SEREM APLICADOS E EXECUTADOS NOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAIS – S.I.M. VINCULADOS AO CONSÓRCIO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL-CIDESAT/MT.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 04, DE 02 DE JULHO DE 2025
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do “Complexo Nascentes do Pantanal” no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20 do Estatuto social, Considerando a necessidade de suplementação orçamentária para manter as despesas com o Consórcio, Considerando a autorização deste ato pela Resolução Normativa 107/2024 aprovada na Assembleia Geral Extraordinária de 10 de Dezembro de[...]
PORTARIA Nº. 38/2025 DE 09 DE JUNHO DE 2025.
Súmula: “NOMEIA SERVIDOR CEDIDO POR CONSORCIADO PARA ATUAR COMO PREGOEIRO(a) EM PROCESSO ESPECÍFICO, DE ACORDO COM A LEI Nº. 14.133, DE 1º. DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consócio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legal. Considerando a necessidade de realização de Processo Licitatório para atendimento de demanda dos Municípios Consorciados; Considerando a falta, no quadro do Consórcio, de pessoal especializado com[...]
Resolução Administrativa nº 09/2022/CIDESAT, de 14 de Junho de 2022
APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº 03/2022/CIDESAT/SIM APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº 03/2022/CIDESAT/SIM, QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE REGISTRO, DE RELACIONAMENTO, DE REFORMA E AMPLIAÇÃO, DE ALTERAÇÃO CADASTRAL E DE CANCELAMENTO DE REGISTRO OU DE RELACIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS JUNTO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL VIA CONSÓRCIO, INCLUÍDOS OS ESTABELECIMENTOS AGROINDUSTRIAIS DE PEQUENO PORTE DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ata 02/2025 - Assembleia São José dos Quatro Marcos 08/04/2025
EDITAL de CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, Prefeito JADILSON ALVES DE SOUZA , no uso de suas atribuições CONVOCA os(as) Prefeitos(as) dos Municípios membros do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada às 8:30 horas do dia 08/04/2025 na sede do CONSÓRCIO, localizada à Avenida Sergipe, nº 457, Bairro[...]
Ata 03/2023 - Assembleia Geral Ordinária
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL Aos cinco (05) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e vinte e três (2023), no Espaço Mara Tavares, à Rua Duque de Caxias , nº 260, em Mirassol D’Oeste-MT, às 8:30 horas, atendendo ao ato convocatório de 28/11/2023, onde a Secretaria Executiva do Consórcio apurou o quórum, sendo que foram convocados como representantes dos consorciados os(as) Prefeitos(as)dos municípios consorciados, tendo como suplente o[...]
Resolução Administrativa nº 21/2022, de 28 de Novembro de 2022
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO MANUAL DE PROCEDIMENTOS E DOCUMENTOS UTILIZADOS EM INSPEÇÕES, FISCALIZAÇÕES PERMANENTES/PERIÓDICAS E SUPERVISÕES DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL COM DETERMINAÇÃO DA FREQUÊNCIA COM BASE EM CÁLCULO DE RISCO, NOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAIS E SEUS ANEXOS. A Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal – CIDESAT, GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de padronizar os procedimentos a serem adotados[...]
Portaria nº 37/2025 de 02 de Junho de 2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO JOVEM APRENDIZ Nº 01/2024/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de ASSITENTE ADMINISTRATIVO, de acordo o Edital que Homologou o Processo de Seletivo Simplificado Nº 01/2024/CIDESAT, destinado ao preenchimento de vagas de Emprego Público no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social,[...]