Nascentes do Pantanal

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Portaria nº 02/2017, de 17 de Janeiro de 2017.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . WEMERSON ADÃO PRATA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º -Nomear os membros abaixo, para compor a Comissão Coordenadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária, destinado ao provimento de vagas de Empregos Públicos de pessoal de Nível Médio, para atuarem no quadro do[...]

Publicado(a): 17/01/2017 às 08:24 Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 35 Ver mais

Portaria nº 01/2017 de 12 de Janeiro de 2017.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL.. WEMERSON ADÃO PRATA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, Considerando que a Assembleia Geral do Consórcio aprovou a Resolução Normativa Nº 031/2016 que Cria o Cargo em Comissão de Coordenador de Transporte e Manutenção de Rodovias, sob o regime celetista, não[...]

Publicado(a): 12/01/2017 às 08:17 Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 30 Ver mais

Portaria nº 05/2016 de 07 de Dezembro de 2016.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA MANEA DA CRUZ, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanalno uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Contrato Consórcio e no que dispõe a Clausula Trigésima Primeira deste, RESOLVE: Art. 1º - Constituir a Comissão Eleitoral nos termos da Resolução 10/2016 para conduzir o Processo Eleitoral para o biênio 2017/2018, como segue: I.Representantes dos Consorciados: - ANTONIO XAVIER DE ARAÚJO.[...]

Publicado(a): 07/12/2016 às 19:44 Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 28 Ver mais

Portaria nº 02/2016 de 31 de Maio de 2016.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE MARA GLEICER NEVES DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, OUTRORA NOMEADO PELA PORTARIA 06/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . MARIA MANEA DA CRUZ, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando a solicitação de dispensa da Servidora, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR do[...]

Publicado(a): 31/05/2016 às 09:35 Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 37 Ver mais

Portaria nº 001/2016 de 29 de Abril de 2016.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA MANEA DA CRUZ, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Sócio, Ambiental e Turístico do “Complexo Nascentes do Pantanal” no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20 do Estatuto social, RESOLVE Art. 1º - Constituir a Comissão Permanente de Licitação, para receber, examinar e julgar todos os documentos de habilitação, proposta de cadastramento de licitantes e demais[...]

Publicado(a): 29/04/2016 às 09:38 Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 37 Ver mais

Portaria 04/2015

PORTARIA Nº. 04/2015 DE 06 DE JULHO DE 2015. DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO E NOMEÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE OBRAS OBJETO DO CONTRATO Nº 07/2015. MARIA MANEA DA CRUZ, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Sócio, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20; RESOLVE Art. 1º - Constituir a Comissão de Fiscalização e Recebimento de Obras objeto do Contrato nº 07/2015 originário da Tomada de Preços nº 01/2015, parte do Convênio Funasa nº 538/2018 com[...]

Publicado(a): 06/07/2015 às 18:44 Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 31 Ver mais

Portaria nº 03/2015

PORTARIA Nº. 03/2015 DE 20 DE JANEIRO DE 2015. DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO E NOMEÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE OBRAS OBJETO DO CONTRATO Nº 09/2014. MARIA MANEA DA CRUZ, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Sócio, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20; RESOLVE Art. 1º - Constituir a Comissão de Fiscalização e Recebimento de Obras objeto do Contrato nº 09/2014 originário da Tomada de Preços nº 01/2014, parte do Convênio Funasa nº 538/2018[...]

Publicado(a): 20/01/2015 às 19:31 Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 30 Ver mais

Portaria nº 02/2015

PORTARIA Nº. 002/2015 DE 12 DE JANEIRO DE 2015. DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A EQUIPE RESPONSAVEL POR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO E DEFINE ATRIBUIÇÕES. MARIA MANEA DA CRUZ, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições e considerando as disposições contidas na Resolução Nº 06 de 18 de Junho de 2010 e na Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002, RESOLVE: Artigo 1º - Designar servidores para compor a equipe do Consórcio Intermunicipal de[...]

Publicado(a): 12/01/2015 às 19:29 Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 33 Ver mais

Portaria nº 01/2015

PORTARIA Nº. 001/2015 DE 12 DE JANEIRO DE 2015. DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA MANEA DA CRUZ, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Sócio, Ambiental e Turístico do “Complexo Nascentes do Pantanal”no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20 do Estatuto social, RESOLVE Art. 1º - Constituir a Comissão Permanente de Licitação, para receber, examinar e julgar todos os documentos de habilitação, proposta de cadastramento de licitantes e demais procedimentos[...]

Publicado(a): 12/01/2015 às 19:25 Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 33 Ver mais

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PORTARIA Nº. 40/2025 DE 23 DE JULHO DE 2025.

Súmula: “NOMEIA CONTRATADO COMO PREGOEIRO EM PROCESSO ESPECÍFICO, DE ACORDO COM A LEI Nº. 14.133, DE 1º. DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consócio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legal. Considerando a necessidade de realização de Processo Licitatório para atendimento de demanda dos Municípios Consorciados; Considerando a falta, no quadro do Consórcio, de pessoal especializado com capacidade técnica para realização do[...]

Publicado(a): 23/07/2025 às 11h00m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 28 Ver mais

PORTARIA Nº. 39/2025 DE 16 DE JULHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2024/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de MOTORISTA, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n° 002/2011/CIDESAT, Artigo 2° e[...]

Publicado(a): 16/07/2025 às 17h50m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 46 Ver mais

PORTARIA Nº. 38/2025 DE 09 DE JUNHO DE 2025.

Súmula: “NOMEIA SERVIDOR CEDIDO POR CONSORCIADO PARA ATUAR COMO PREGOEIRO(a) EM PROCESSO ESPECÍFICO, DE ACORDO COM A LEI Nº. 14.133, DE 1º. DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consócio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legal. Considerando a necessidade de realização de Processo Licitatório para atendimento de demanda dos Municípios Consorciados; Considerando a falta, no quadro do Consórcio, de pessoal especializado com[...]

Publicado(a): 09/06/2025 às 17h45m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 37 Ver mais

Portaria nº 37/2025 de 02 de Junho de 2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO JOVEM APRENDIZ Nº 01/2024/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de ASSITENTE ADMINISTRATIVO, de acordo o Edital que Homologou o Processo de Seletivo Simplificado Nº 01/2024/CIDESAT, destinado ao preenchimento de vagas de Emprego Público no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social,[...]

Publicado(a): 02/06/2025 às 12h05m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 79 Ver mais

Portaria nº 36/2025 de 16 de Maio de 2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2024/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de ENGENHEIRO CIVIL, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n° 002/2011/CIDESAT,[...]

Publicado(a): 16/05/2025 às 15h31m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 56 Ver mais
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Portaria nº 37/2025 de 02 de Junho de 2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO JOVEM APRENDIZ Nº 01/2024/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de ASSITENTE ADMINISTRATIVO, de acordo o Edital que Homologou o Processo de Seletivo Simplificado Nº 01/2024/CIDESAT, destinado ao preenchimento de vagas de Emprego Público no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social,[...]

Publicado(a): 02/06/2025 às 12h05m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 79 Ver mais

Portaria nº 36/2021 de 03 de Maio de 2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2020/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de MOTORISTA, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n° 002/2011/CIDESAT, Artigo[...]

Publicado(a): 03/05/2021 às 17h01m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 72 Ver mais

Portaria nº 054/2023 de 11 de Maio de 2023

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA DE ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS E MICROBIOLÓGICAS DA ÁGUA DE ABASTECIMENTO INTERNO, GELO E DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DAS AGROINDÚSTRIAS REGISTRADAS NO SIM. TEXTO COMPILADO - Alterado pela Portaria Nº 078/2023 O Presidente do CONSÓRCIO INTERMUNICIPALDE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, no uso de suas atribuições legais, por recomendação da coordenação do Serviço de Inspeção Municipal via Consórcio, estabelece condições para a realização de análises[...]

Publicado(a): 11/05/2023 às 18h34m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 69 Ver mais

Portaria nº 32/2025 de 29 de Abril de 2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2024/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de COZINHEIRO, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n° 002/2011/CIDESAT, Artigo 2°[...]

Publicado(a): 29/04/2025 às 17h06m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 66 Ver mais

Portaria nº 35/2025 de 16 de Maio de 2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2024/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n°[...]

Publicado(a): 16/05/2025 às 15h17m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 60 Ver mais
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