Consórcio Complexo Nascentes do Pantanal

Portaria nº 30/2017 de 19 de Junho de 2017

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 01/2017/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WEMERSON ADÃO PRATA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e regulamentado pela Resolução Normativa Nº 32/2016, bem como o Edital que Homologou o Processo de Chamamento Público Nº 01/2017/CIDESAT, destinado ao[...]

Publicado(a): 19/06/2017 às 17h48m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 31 Ver mais

Resolução Administrativa nº 05, de 01 de Junho de 2017

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: WEMERSON ADÃO PRATA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do “Complexo Nascentes do Pantanal” no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20 do Estatuto social, Considerando a necessidade de suplementação orçamentária para manter as despesas com o Consórcio, Considerando a autorização deste ato pela Resolução Normativa 035/2016 aprovada na Assembléia Geral Extraordinária de 16 de Dezembro de[...]

Publicado(a): 01/06/2017 às 10h28m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 29 Ver mais

Contrato nº 17/2017.

â€‹EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2017. Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL. Contratada: L. RICARDO DE MAGALHÃES - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 17.922.286/0001-65. Objeto: Utilização do SISTEMA denominado TRAZ VALOR de propriedade do CONTRATADO para desempenho das atividades empresariais do CONTRATANTE, fazendo parte o Modulo Autopeças: a) Módulo Automotivo Nacional e Importado: Peças para Veículos, Leves, Médios e Pesados; b) Módulo Maquinas e Tratores Nacional, incluso hora[...]

Publicado(a): 01/06/2017 às 09h48m Contratos, Pessoa Jurídica. 43 Ver mais

Chamamento Público nº 01/2017/CIDESAT

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2017/CIDESAT O Presidente do CONSÓRCIOINTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL-CIDESAT,Sr.Wemerson Adão Prata, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas nº 002/2011/CIDESAT, Artigos 2º e 3º; nº 032/2016/CIDESAT, Artigo 2º; Resolução Normativa nº 033/2016/CIDESAT, Resolução Normativa nº 40/2017 e ainda o Parecer Jurídico exarado pela[...]

Publicado(a): 29/05/2017 às 22h08m Concursos Públicos e Processos Seletivos 29 Ver mais

Resolução Normativa 041/2017, de 26 de Maio de 2017

“Aprova a aplicabilidade da Lei Estadual nº 10.534, de 13/04/2017 que “Dispõe sobre correção monetária dos valores das modalidades licitatórias no âmbito do Estado de Mato Grosso”, nos processos de contratação de obras e serviços de engenharia, bem como para compras e serviços realizados pelo Consórcio Nascentes do Pantanal.” WEMERSON ADÃO PRATA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Cláusula Vigésima do Contrato de[...]

Publicado(a): 26/05/2017 às 19h12m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 40 Ver mais

Resolução Normativa nº 040/2017, de 26 de Maio de 2017

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 032/2016 QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, FUNÇÕES, CARGOS E VENCIMENTOS DOS EMPREGADOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WEMERSON ADÃO PRATA, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CLÁUSULA VIGÉSIMA DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO; CONSIDERANDO o[...]

Publicado(a): 26/05/2017 às 19h10m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 31 Ver mais

Resolução Normativa nº 039/2017, de 26 de Maio de 2017.

ALTERA DISPOSITIVOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES RE-RATIFICADO, CONVERTIDO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO, RELATIVO AO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WEMERSON ADÃO PRATA, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CLÁUSULA VIGÉSIMA DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO; FAZ SABER, que a Assembleia Geral Ordinária de 26 de Maio de 2017 aprovou e eu sanciono a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º - Alterar o Quadro dos Empregos Públicos-EP constante da[...]

Publicado(a): 26/05/2017 às 18h06m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 38 Ver mais

Portaria nº 29/2017, de 24 de Maio de 2017

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2017/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . WEMERSON ADÃO PRATA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º -Nomear os membros abaixo, para compor a Comissão Coordenadora do Processo de Chamamento Público para contratação temporária provisória, destinado ao provimento de vagas de Empregos Públicos de pessoal de Nível Fundamental[...]

Publicado(a): 24/05/2017 às 22h47m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 41 Ver mais

Processo Licitatório nº 06/2017 - Adesão Carona

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2017 – ADESÃO CARONA O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, WEMERSON ADÃO PRATA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto e Contrato Consórcio, especialmente pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e Lei nº 10.520/2002, a vista do Processo Licitatório nº 06/2017que objetiva Aquisição de Peças e Serviços de Bombas Injetoras e sistema de injeção para Manutenção Regular de caminhões e[...]

Publicado(a): 18/05/2017 às 12h51m Licitações, Atas de Registro de Preços – Adesões (Carona). 26 Ver mais

Contrato nº 12/2017.

EXTRATO CONTRATO Nº 12/2017 Contratante:CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL. Contratada: P S FABRE & CIA LTDA - ME, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.054.991/0001-60. Objeto: Eventual fornecimento de peças e serviços de bombas injetoras e sistema de injeção para manutenção regular de caminhões e máquinasparte da patrulha rodoviária objeto do convênio SINFRA-MT nº 1.2017/2016, conforme ADESÃO ao REGISTRO DE PREÇO nº 062/2016, realizado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL e ATA DE[...]

Publicado(a): 18/05/2017 às 10h10m Contratos, Pessoa Jurídica. 26 Ver mais