Consórcio Complexo Nascentes do Pantanal

Portaria N.º 05/2018, de 22 de Fevereiro de 2018

PORTARIA N°. 05/2018 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2017/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WEMERSON ADÃO PRATA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de AGENTE DE SERVIÇOS, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e regulamentado pela Resolução Normativa N° 32/2016, bem como o Edital que Homologou o Processo de Seletivo Simplificado[...]

Publicado(a): 22/02/2018 às 19h00m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 31 Ver mais

Portaria N.º 03/2018, de 22 de Fevereiro de 2018

PORTARIA N°. 03/2018 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2017/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WEMERSON ADÃO PRATA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e regulamentado pela Resolução Normativa N° 32/2016, bem como o Edital que Homologou o Processo de Seletivo[...]

Publicado(a): 22/02/2018 às 17h15m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 23 Ver mais

Portaria N.º 04/2018, de 22 de Fevereiro de 2018

PORTARIA Nº. 04/2018 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2017/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WEMERSON ADÃO PRATA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de MOTORISTA, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e regulamentado pela Resolução Normativa Nº 32/2016, bem como o Edital que Homologou o Processo de Seletivo Simplificado Nº[...]

Publicado(a): 22/02/2018 às 16h46m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 27 Ver mais

Homologação do Resultado - Processo Seletivo Simplificado 01/2018/CIDESAT

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2018/CIDESAT HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2018/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . O Exm.º Sr. WEMERSON ADÃO PRATA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico Do Complexo Nascentes Do Pantanal/ CIDESAT, em conformidade com o Edital de Resultado que divulgou o Resultado final do desempenho dos candidatos do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária, destinado ao provimento de vagas de Empregos Públicos, para[...]

Publicado(a): 19/02/2018 às 08h58m Concursos Públicos e Processos Seletivos 23 Ver mais

Ata 01/2018 - Assembleia Geral Extraordinária

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 09/02/2018 CÁCERES-MT PAUTA DA ASSEMBLÉIA: 1. Apreciação do Parecer do Conselho Fiscal sobre as Contas do Consórcio no exercício de 2017; 2. Apreciação do Projeto de Resolução Normativa Nº 49/2018 que dá nova redação ao art. 5º da Resolução Normativa 02/2011, alterado pela Resolução Normativa 033/2016; 3. Apreciação do Projeto de Resolução Normativa nº 50/2018 que altera o contrato consórcio para criar o cargo de Procurador Jurídico do Consórcio; 4. Apresentação do Termo de Cooperação 01/2018/CIDESAT, que[...]

Publicado(a): 09/02/2018 às 09h19m Legislação e Atos Oficiais, Atas. 23 Ver mais

Termo de Cooperação nº 01/2018/CIDESAT - Sistema Regional de Inspeção Sanitária

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2018/CIDESAT TERMO DE COOPERAÇÃO que entre si celebram o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal – CIDESAT e os Municípios Consorciados. O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal – CIDESAT, sediado à Rua Marechal Dutra, 248. Bairro Zeferino I – São José dos Quatro Marcos – MT, CNPJ nº 08.979.143/0001-07, neste ato representado por seu Presidente Sr. Wemerson Adão Prata, inscrito no CPF[...]

Publicado(a): 09/02/2018 às 09h18m Convênios 28 Ver mais

Resolução Normativa nº 050/2018, de 09 de Fevereiro de 2018.

ALTERA DISPOSITIVOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES RE-RATIFICADO, CONVERTIDO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO, RELATIVO AO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WEMERSON ADÃO PRATA, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CLÁUSULA VIGÉSIMA DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO; FAZ SABER, que a Assembleia Geral Ordinária de 09 de Fevereiro de 2018 aprovou e eu sanciono a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º - Alterar o Quadro dos Empregos Públicos-EP constante da[...]

Publicado(a): 09/02/2018 às 09h16m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 22 Ver mais

Resolução Normativa nº 049/2018, de 09 de Fevereiro de 2018

“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2011, ALTERADO PELA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 033/2016.” WEMERSON ADÃO PRATA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Cláusula Vigésima, da Resolução Normativa nº 29/2016 - Contrato de Consórcio Público-; CONSIDERANDOque a Resolução Normativa é o instrumento legal regulador das decisões e diretrizes a serem seguidas no âmbito do Consórcio, tendo a mesma que ser[...]

Publicado(a): 09/02/2018 às 09h15m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 22 Ver mais

Edital de Chamamento Público nº 01/2018/CIDESAT

AVISO DE PUBLICAÇÃO O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, por meio da Comissão Especial de Avaliação e Acompanhament odas Propostas do PMI, nos termos do disposto na Lei Federal n.º 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, na Lei Federal n.º 11.079, de 30 de dezembro de 2004, na Lei Estadual n.º 9.641, de 17 de novembro de 2011, no Decreto Estadual n.º 635, de 11 de julho de 2016 e inda nostermosdoDecretoFederalnº8.428/2015eda Resolução Normativa nº 044/2017, fazem saber que se encontra instaurado o[...]

Publicado(a): 09/02/2018 às 07h17m Licitações, Chamamento Público. 64 Ver mais

Resolução Administrativa nº 03, de 01 de Fevereiro de 2018

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 03, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: WEMERSON ADÃO PRATA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do “Complexo Nascentes do Pantanal” no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20 do Estatuto social, Considerando a necessidade de suplementação orçamentária para manter as despesas com o Consórcio, Considerando a autorização deste ato pela Resolução Normativa 047/2017[...]

Publicado(a): 01/02/2018 às 17h20m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 31 Ver mais