Portaria nº 01/2025 de 27 de Janeiro de 2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL. Jadilson Alves de Souza, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, Considerando que a Assembleia Geral do Consórcio aprovou a Resolução Normativa N° 031/2016 que Cria o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, regulamentado pela Resolução Normativa[...]