Consórcio Complexo Nascentes do Pantanal

Processo Licitatório nº 05/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2019 O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social. Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal torna público que fará realizar Licitação Pregão Presencial Nº 03/2019 objetivando a contratação de serviços técnicos de profissional de agronomia, 40 horas semanais, para atuar na execução do Projeto Composta Pantanal, parte do ACF nº 195/2018/FSA/CAIXA. A sessão de abertura da licitação será realizada na sede do Consórcio, à Rua Marechal Dutra, 248 – Jd. Zeferino I em São José dos Quatro Marcos[...]

Publicado(a): 17/05/2019 às 16h47m Licitações, Pregão Presencial. 41 Ver mais

Portaria nº 10/2019 de 13 de Maio de 2019.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº 01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PAULO REMÉDIO, Presidente do Consócio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legal. RESOLVE: Art. 1° - Nomear os membros abaixo, para compor a Comissão Coordenadora do Processo seletivo Simplificado nº 01/2019 para contratação temporária, destinado ao provimento de vagas de Empregos Públicos para atuarem temporariamente no quadro do Consórcio[...]

Publicado(a): 13/05/2019 às 14h52m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 32 Ver mais

Resolução Normativa nº 064/2019, de 10 de Maio de 2019.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 058/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO REMÉDIO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Contrato Consórcio; CONSIDERANDO a necessidade de readequação do orçamento para a operação do Aterro Sanitário consorciado via administração direta; FAÇO SABER, que a Assembleia Geral Extraordinária de 10 de Maio de 2019[...]

Publicado(a): 10/05/2019 às 11h50m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 38 Ver mais

Resolução Normativa nº 063/2019, de 10 de Maio de 2019.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO REMÉDIO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Cláusula Vigésima do Contrato de Consórcio Público e Autorização da Assembleia Geral Extraordinária realizada na data de 10 de maio de 2019 na cidade[...]

Publicado(a): 10/05/2019 às 11h40m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 35 Ver mais

Resolução Normativa nº 062/2019, de 10 de Maio de 2019.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 032/2016 QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, FUNÇÕES, CARGOS E VENCIMENTOS DOS EMPREGADOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO REMÉDIO, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CLÁUSULA VIGÉSIMA DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO; CONSIDERANDO o disposto na[...]

Publicado(a): 10/05/2019 às 11h33m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 40 Ver mais

Resolução Normativa nº 061/2019, de 10 de Maio de 2019

ALTERA DISPOSITIVOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES RE-RATIFICADO, CONVERTIDO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO, RELATIVO AO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO REMÉDIO, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CLÁUSULA VIGÉSIMA DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO; FAZ SABER, que a Assembleia Geral Extraordinária de 10 de Maio do ano de 2019 aprovou o Projeto de Resolução Normativa nº 062/2019 e sanciona a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º - Alterar o[...]

Publicado(a): 10/05/2019 às 11h16m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 38 Ver mais

Resolução Administrativa nº 06, de 06 de Maio de 2019

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PAULO REMÉDIO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do “Complexo Nascentes do Pantanal” no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20 do Estatuto social, Considerando a necessidade de suplementação orçamentária para manter as despesas com o Consórcio, Considerando a autorização deste ato pela Resolução Normativa 058/2018 aprovada na Assembleia Geral Extraordinária de 17 de Dezembro de 2018.[...]

Publicado(a): 06/05/2019 às 17h08m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 27 Ver mais

Processo de Licitação nº 04/2019 - Pregão Presencial nº 02/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2019 O CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal torna público que fará realizar o PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 04/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019, objetivando a contratação de Consultoria Técnica especializada na elaboração de projetos para implantação de pisciculturas, conforme objeto do Convênio nº 836330/2016/MI. A sessão de abertura da licitação será realizada na sede do Consórcio, localizado na Rua Marechal Dutra, 248 – Jd. Zeferino I em São José dos Quatro Marcos – MT, com início às 14:00 horas do dia 08 de[...]

Publicado(a): 25/04/2019 às 08h40m Licitações, Pregão Presencial. 39 Ver mais

Portaria nº 09/2019 de 24 de Abril de 2019

DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR CONTRATADO DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NO AMBITO DO CONSÓRCIO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL PAULO REMÉDIO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Estatuto social; RESOLVE: Art. 1º- Desligar o Servidor WESLEM DA SILVA PEREIRA, nomeado através da Portaria 05/2017 de 24 de Março de 2017 e admitido mediante Contrato Administrativo de Prestação de Serviço Temporário 05/2017, por[...]

Publicado(a): 24/04/2019 às 10h12m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 25 Ver mais

Ato de Pessoal 01/2019 Termo de Posse

ATO DE PESSOAL 01/2019 - TERMO DE POSSE Ao Um (01) dia do mês de Abril (04) do ano de dois mil e dezenove (2.019), na Secretaria Executiva do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, eu PAULO REMÉDIO, presidente, no uso das atribuições a mim conferidas pelo Contrato Consórcio, dou POSSE a MAURI QUEIROZ DE MENEZES JUNIOR, portador da carteira de identidade RG. Nº 19559216 SSP/MT, e do CPF: nº 038.789.681-32, nomeado para cargo de Comissão através da PORTARIA Nº 06/2019 do dia 21 de Março de 2019, no[...]

Publicado(a): 01/04/2019 às 10h12m Remuneração de Agentes Públicos 35 Ver mais