Consórcio Complexo Nascentes do Pantanal

Contrato Administrativo nº 07/2019/CIDESAT

Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, CNPJ: 08.979.143/0001-07 Contratada: ESVANIO EDIPO DA SILVA FERREIRA 02331738114, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o número 33.380.511/0001-35. Objeto: Serviços técnicos de Profissional em Engenharia Agronômica responsável pela execução e acompanhamento do projeto “Composta Pantanal” nos municípios consorciados, conforme Termo de Referência. 40 horas semanais – Jurídica, conforme Processo de Licitação nº 05/2019,[...]

Publicado(a): 01/07/2019 às 11h40m Contratos, Pessoa Jurídica. 17 Ver mais

Contrato Administrativo nº 06/2019/CIDESAT

Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, CNPJ: 08.979.143/0001-07 Contratada: ELAINE FRANÇA DE OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ nº 15.078.262/0001-46. Objeto: Serviços de consultoria técnica especializada na implantação de projetos de pisciculturas, incluindo avaliação e análise ambiental das propriedades, elaboração de 40 projetos executivos, inclusive levantamento topográfico, cadastramento junto ao INDEA , e incluindo capacitação prática dos técnicos municipais conforme Processo de[...]

Publicado(a): 03/06/2019 às 11h39m Contratos, Pessoa Jurídica. 19 Ver mais

Processo Seletivo Simplificado 01/2019/CIDESAT

EDITAL DE PUBLICAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2019/CIDESAT O Presidente do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL – CIDESAT, Sr. Paulo Remédio, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções: Normativa nº 002/2011/CIDESAT E alterações posteriores, Normativa nº 032/2016/CIDESAT e alterações posteriores, Normativa nº 049/2018/CIDESAT, Normativa nº 062/2019, Normativa[...]

Publicado(a): 28/05/2019 às 16h23m Concursos Públicos e Processos Seletivos, 19 Ver mais

Processo Licitatório nº 05/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2019 O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social. Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal torna público que fará realizar Licitação Pregão Presencial Nº 03/2019 objetivando a contratação de serviços técnicos de profissional de agronomia, 40 horas semanais, para atuar na execução do Projeto Composta Pantanal, parte do ACF nº 195/2018/FSA/CAIXA. A sessão de abertura da licitação será realizada na sede do Consórcio, à Rua Marechal Dutra, 248 – Jd. Zeferino I em São José dos Quatro Marcos[...]

Publicado(a): 17/05/2019 às 16h47m Licitações, Pregão Presencial. 20 Ver mais

Portaria nº 10/2019 de 13 de Maio de 2019.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº 01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PAULO REMÉDIO, Presidente do Consócio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legal. RESOLVE: Art. 1° - Nomear os membros abaixo, para compor a Comissão Coordenadora do Processo seletivo Simplificado nº 01/2019 para contratação temporária, destinado ao provimento de vagas de Empregos Públicos para atuarem temporariamente no quadro do Consórcio[...]

Publicado(a): 13/05/2019 às 14h52m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 21 Ver mais

Resolução Normativa nº 064/2019, de 10 de Maio de 2019.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 058/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO REMÉDIO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Contrato Consórcio; CONSIDERANDO a necessidade de readequação do orçamento para a operação do Aterro Sanitário consorciado via administração direta; FAÇO SABER, que a Assembleia Geral Extraordinária de 10 de Maio de 2019[...]

Publicado(a): 10/05/2019 às 11h50m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 16 Ver mais

Resolução Normativa nº 063/2019, de 10 de Maio de 2019.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO REMÉDIO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Cláusula Vigésima do Contrato de Consórcio Público e Autorização da Assembleia Geral Extraordinária realizada na data de 10 de maio de 2019 na cidade[...]

Publicado(a): 10/05/2019 às 11h40m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 16 Ver mais

Resolução Normativa nº 062/2019, de 10 de Maio de 2019.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 032/2016 QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, FUNÇÕES, CARGOS E VENCIMENTOS DOS EMPREGADOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO REMÉDIO, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CLÁUSULA VIGÉSIMA DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO; CONSIDERANDO o disposto na[...]

Publicado(a): 10/05/2019 às 11h33m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 19 Ver mais

Resolução Normativa nº 061/2019, de 10 de Maio de 2019

ALTERA DISPOSITIVOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES RE-RATIFICADO, CONVERTIDO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO, RELATIVO AO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO REMÉDIO, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CLÁUSULA VIGÉSIMA DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO; FAZ SABER, que a Assembleia Geral Extraordinária de 10 de Maio do ano de 2019 aprovou o Projeto de Resolução Normativa nº 062/2019 e sanciona a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º - Alterar o[...]

Publicado(a): 10/05/2019 às 11h16m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 20 Ver mais

Resolução Administrativa nº 06, de 06 de Maio de 2019

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PAULO REMÉDIO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do “Complexo Nascentes do Pantanal” no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20 do Estatuto social, Considerando a necessidade de suplementação orçamentária para manter as despesas com o Consórcio, Considerando a autorização deste ato pela Resolução Normativa 058/2018 aprovada na Assembleia Geral Extraordinária de 17 de Dezembro de 2018.[...]

Publicado(a): 06/05/2019 às 17h08m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 16 Ver mais