Folha Pagamento 2021

Ata Assembleia Ordinária de 28 de Dezembro 2020

ATA 04/2020 – ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DAS ELEIÇÕES ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL Aos vinte e um (28) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e vinte (2020), na cidade de São José dos Quatro Marcos - MT, às 14:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal, atendendo ao ato convocatório de 21/12/2020, onde a Secretaria Executiva do Consórcio apurou o quórum, sendo que foram convocados como representantes dos consorciados os Prefeitos[...]

Portaria nº 59/2020 de 21 de Dezembro de 2020

DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR CONTRATADO POR PRAZO DETERMINADO PARA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS II – ESCAVADEIRA HIDRÁULICA NO AMBITO DO CONSÓRCIO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL PAULO REMÉDIO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Estatuto social; RESOLVE: Art. 1º- Desligar o Servidor VALDECIR APARECIDO VESPAZIANO, nomeado através da Portaria 45/2020 de 18 de Maio de 2020 e admitido mediante Ato de[...]

Portaria nº 58/2020 de 21 de Dezembro de 2020

DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR CONTRATADO POR PRAZO DETERMINADO PARA O CARGO DE MOTORISTA NO AMBITO DO CONSÓRCIO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL PAULO REMÉDIO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Estatuto social; RESOLVE: Art. 1º- Desligar o Servidor JOSÉ FLÁVIO DO CARMO JUNIOR, nomeado através da Portaria 43/2020 de 01 de Abril de 2020 e admitido mediante Ato de Pessoal e Termo de Posse 14/2020, por motivo de[...]

Edital de Convocação 05/2020

EDITAL de CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DAS ELEIÇÕES II O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, Prefeito PAULO REMÉDIO, no uso de suas atribuições e Considerando a decisão da Assembleia Geral realizada no dia 21/12/2020; CONVOCA os(as) Prefeitos(as) ELEITOS(as)e Diplomados (as) dos Municípios membros do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada[...]

Edital de Convocação 04/2020

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DAS ELEIÇÕES O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, Prefeito PAULO REMÉDIO, no uso de suas atribuições e Considerando a Resolução Administrativa Nº 23/2020; Com fundamento no §1º da Cláusula Vigésima Nona do Contrato Consórcio, Resolução Normativa nº 29/2016: “§ 1º –Excepcionalmente, quando da realização das eleições gerais para o cargo de Prefeito e Vice-Prefeito, o ente consorciado será representado na Assembleia Geral Ordinária das[...]

Ata Assembleia Ordinária de 11 de Dezembro de 2020 - Glória D\'oeste

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL ATA 02/2020 Aos onze dias (11) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e vinte (2020), na cidade de Gloria D’Oeste - MT, às 8:00 horas, onde a Secretaria Executiva do Consórcio apurou o quórum em primeira convocação e em havendo a presença da metade mais um dos consorciados representados, onde se encontravam representados os seguintes consorciados: MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, pessoa jurídica de direito público[...]

Resolução Normativa nº 074/2020, de 11 de Dezembro de 2020.

INSTITUI VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA AO COORDENADOR DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO REMÉDIO, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CLÁUSULA VIGÉSIMA DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO; FAZ SABER, que a Assembleia Geral Ordinária de 11 de dezembro do ano de 2020 aprovou e eu sanciono a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º - Fica instituída a verba de natureza indenizatória, em face das despesas[...]

Resolução Normativa nº 073/2020 de 11 de Dezembro de 2020.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL PARA OEXERCÍCIO DE 2021. PAULO REMÉDIO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal faz saber, que Assembleia Geral aprovou o Plano de Aplicação para o Exercício de 2021 e sanciona esta Resolução conforme segue: Art. 1º- O Orçamento Geral do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do[...]

Resolução Normativa nº 072/2020, de 11 de Dezembro de 2020.

CRIA O PAC - PLANO DE AÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, Sr. PAULO REMÉDIO, no uso das atribuições estatutárias e considerando a aprovação da Assembleia Geral Ordinária, RESOLVE: Art. 1º -Criar o Plano de Açãodo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico[...]