Consórcio Complexo Nascentes do Pantanal

Portaria nº 20/2023 de 23 de Fevereiro de 2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2022/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de OPERADOR DE MAQUINAS 1, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n° 002/2011/CIDESAT,[...]

Publicado(a): 23/02/2023 às 16h15m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 30 Ver mais

Portaria nº 19/2023 de 23 de Fevereiro de 2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2022/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de MOTORISTA, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n° 002/2011/CIDESAT, Artigo 2° e[...]

Publicado(a): 23/02/2023 às 16h13m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 29 Ver mais

Portaria nº 18/2023 de 23 de Fevereiro de 2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2022/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de MOTORISTA, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n° 002/2011/CIDESAT, Artigo 2° e[...]

Publicado(a): 23/02/2023 às 16h12m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 33 Ver mais

Portaria nº 17/2023 de 23 de Fevereiro de 2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2022/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de MOTORISTA, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n° 002/2011/CIDESAT, Artigo 2° e[...]

Publicado(a): 23/02/2023 às 16h10m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 31 Ver mais

Portaria nº 16/2023 de 23 de Fevereiro de 2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2022/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de MOTORISTA, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n° 002/2011/CIDESAT, Artigo 2° e[...]

Publicado(a): 23/02/2023 às 16h09m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 29 Ver mais

Portaria nº 15/2023 de 23 de Fevereiro de 2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2022/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de MOTORISTA, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n° 002/2011/CIDESAT, Artigo 2° e[...]

Publicado(a): 23/02/2023 às 16h08m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 24 Ver mais

Portaria nº 14/2023 de 23 de Fevereiro de 2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2022/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de MOTORISTA, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n° 002/2011/CIDESAT, Artigo 2° e[...]

Publicado(a): 23/02/2023 às 16h07m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 31 Ver mais

Contrato Administrativo nº 02/2023/CIDESAT

Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, CNPJ: 08.979.143/0001-07 Contratada: L. RICARDO DE MAGALHÃES EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 17.922.286/0001-65. Objeto: Prestação de serviços e licenciamento de direito de uso do Sistema Traz Valor Contratual Total deR$ 5.582,28 (Cinco Mil, quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos).Prazo 12 meses. São José dos Quatro Marcos-MT, 15 de fevereiro de 2023. JADILSON ALVES DE SOUZA – Presidente.

Publicado(a): 15/02/2023 às 16h25m Contratos, Pessoa Jurídica. 29 Ver mais

Ata 01/2023 Assembleia Geral Ordinária de 14 de Fevereiro de 2023

EDITAL de CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Considerando alterações na programação por razões já justificadas anteriormente, o Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, Prefeito JADILSON ALVES DE SOUZA , no uso de suas atribuições CONVOCA os Prefeitos dos Municípios membros do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada às 8:00 horas do dia 14/02/2023,[...]

Publicado(a): 14/02/2023 às 19h09m Legislação e Atos Oficiais, Atas. 45 Ver mais

Resolução Normativa nº 093/2023, de 14 de Fevereiro de 2023.

ALTERA A RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 074/2020 QUE INSTITUIU A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA AO COORDENADOR DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Cláusula Vigésima do Contrato Consórcio; Considerando que a RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 074/2020 instituiu a Verba de Natureza Indenizatória ao Coordenador de Transporte e Manutenção de Rodovias; FAZ[...]

Publicado(a): 14/02/2023 às 18h31m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 28 Ver mais