Consórcio Complexo Nascentes do Pantanal

PORTARIA Nº. 39/2025 DE 16 DE JULHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2024/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de MOTORISTA, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n° 002/2011/CIDESAT, Artigo 2° e[...]

Publicado(a): 16/07/2025 às 17h50m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 60 Ver mais

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2025/CIDESAT - Pregão Eletrônico Nº 05/2025

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS N.º 05/2025 O CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal torna público que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Geomembrana, material hidráulico e drenagem. E serviços de instalação de geomembrana PEAD em aterro sanitário. Prazos para recebimento e julgamento das propostas, vide Edital. Início da sessão de disputa de preços: 29/07/2025 às 9:00h (horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br Obtenção do edital pelos sites: www.nascentesdopantanal.org.br e[...]

Publicado(a): 11/07/2025 às 13h13m Licitações, Pregão Eletrônico. 126 Ver mais

Processo Licitatório Nº 14/2025 – Dispensa de Licitação Nº 08/2025

AVISO DE LICITAÇÃO O CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal, nos termos de §3º do artigo 75 da Lei 14.133/2021, torna público que irá fazer aquisição de FILTROS (diesel, lubrificante e ar do motor) para regular manutenção das máquinas da Patrulha Rodoviária a serviço do Convênio SINFRA 0317/2023, itens e condição conforme especificações do termo de referência, disponível no site https://www.nascentesdopantanal.org.br As empresas interessadas poderão requerer o Termo de Referência pelo e-mail: nascentesdopantanal@gmail.com com a finalidade de apresentar Proposta de[...]

Publicado(a): 08/07/2025 às 10h16m Licitações, Dispensas e Inexigibilidades. 136 Ver mais

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº. 05/2025/CIDESAT DE 07 DE JULHO DE 2025

INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº 01/2025/CIDESAT/SIM APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº 01/2025/CIDESAT/SIM, QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO A SEREM APLICADOS E EXECUTADOS NOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAIS – S.I.M. VINCULADOS AO CONSÓRCIO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL-CIDESAT/MT.

Publicado(a): 07/07/2025 às 10h08m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 45 Ver mais

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 04, DE 02 DE JULHO DE 2025

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do “Complexo Nascentes do Pantanal” no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20 do Estatuto social, Considerando a necessidade de suplementação orçamentária para manter as despesas com o Consórcio, Considerando a autorização deste ato pela Resolução Normativa 107/2024 aprovada na Assembleia Geral Extraordinária de 10 de Dezembro de[...]

Publicado(a): 02/07/2025 às 09h20m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 27 Ver mais

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2025

AVISO DE LICITAÇÃO O CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal, nos termos de §3º do artigo 75 da Lei 14.133/2021, torna público que irá Aquisição de Peças para Manutenção e Retífica do motor da motoniveladora Komatsu GD555 da Patrulha Rodoviária a serviço do Convênio SINFRA 0317/2023, itens e condição conforme especificações do termo de referência, disponível no site www.nascentesdopantanal.org.br. As empresas interessadas poderão requerer o Termo de Referência pelo e-mail: nascentesdopantanal@gmail.com com a finalidade de apresentar Proposta de Preços, que deverão[...]

Publicado(a): 01/07/2025 às 09h13m Licitações, Dispensas e Inexigibilidades. 103 Ver mais

Processo Licitatório nº 12/2025/CIDESAT - Módulos de Uso Contínuo Diário Ou Permanente

AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, cujo objeto é a Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de módulos de uso contínuo diário ou permanente para atender as demandas dos municípios participantes do Consórcio do Complexo Nascentes do Pantanal. Recebimento das Propostas e Habilitação: Até[...]

Publicado(a): 10/06/2025 às 16h26m Licitações, Pregão Eletrônico. 89 Ver mais

PORTARIA Nº. 38/2025 DE 09 DE JUNHO DE 2025.

Súmula: “NOMEIA SERVIDOR CEDIDO POR CONSORCIADO PARA ATUAR COMO PREGOEIRO(a) EM PROCESSO ESPECÍFICO, DE ACORDO COM A LEI Nº. 14.133, DE 1º. DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consócio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legal. Considerando a necessidade de realização de Processo Licitatório para atendimento de demanda dos Municípios Consorciados; Considerando a falta, no quadro do Consórcio, de pessoal especializado com[...]

Publicado(a): 09/06/2025 às 17h45m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 47 Ver mais

Processo Licitatório nº 10/2025/CIDESAT - Madeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS N.º 03/2025 O CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal torna público que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preços para eventual e aquisição de MADEIRA de lei para manutenção de pontes de madeira localizadas em rodovias estaduais não pavimentadas nos municípios do Consórcio do Complexo Nascentes do Pantanal em atendimento ao objeto do Convênio SINFRA nº 0317/2023. Prazos para recebimento e julgamento das propostas, vide Edital. Início da sessão de disputa de preços: 23/06/2025 às 9:00h (horário de[...]

Publicado(a): 06/06/2025 às 09h33m Licitações, Pregão Eletrônico. 100 Ver mais

Processo Licitatório nº 09/2025 - Credenciamento 01/2025

AVISO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 O CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal, nos termos de §3º do artigo 75 da Lei 14.133/2021, torna público que abriu CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2025, objetivando o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para locação de caminhões para atendimento às necessidades do Consórcio na manutenção de estradas em atendimento ao Convênio SINFRA 0317/2023, na forma da legislação em vigor, conforme especificado no edital e seus anexos, disponível no site www.nascentesdopantanal.org.br . As empresas interessadas poderão requerer o EDITAL[...]

Publicado(a): 02/06/2025 às 17h42m Licitações, Chamamento Público. 133 Ver mais