Consórcio Complexo Nascentes do Pantanal

Processo Licitatório nº 12/2024 - Pregão Eletrônico nº 03/2024 - Pneus

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2024 - SRP O CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico Registro de Preços para futura e eventual e aquisição de PNEUS de caminhões para manutenção da frota do Consórcio nos termos do Termo de Referência. Prazos para recebimento e julgamento das propostas, vide Edital. Início da sessão de disputa de preços: 12/07/2024 às 9:00h (horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br Obtenção do edital pelos sites: www.nascentesdopantanal.org.br e www.licitanet.com.br .[...]

Publicado(a): 01/07/2024 às 08h05m Licitações, Pregão Eletrônico. 71 Ver mais

Portaria nº 21/2024 de 27 de Junho de 2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n°[...]

Publicado(a): 27/06/2024 às 18h05m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 33 Ver mais

Portaria nº 20/2024 de 27 de Junho de 2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n°[...]

Publicado(a): 27/06/2024 às 17h59m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 32 Ver mais

Portaria nº 19/2024 de 27 de Junho de 2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n°[...]

Publicado(a): 27/06/2024 às 17h50m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 41 Ver mais

Portaria nº 18/2024 de 27 de Junho de 2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n°[...]

Publicado(a): 27/06/2024 às 17h39m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 54 Ver mais

Portaria nº 17/2024 de 27 de Junho de 2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n°[...]

Publicado(a): 27/06/2024 às 17h28m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 37 Ver mais

Portaria nº 16/2024 de 27 de Junho de 2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n°[...]

Publicado(a): 27/06/2024 às 17h10m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 41 Ver mais

Portaria nº 15/2024 de 27 de Junho de 2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de OPERADOR DE MAQUINAS II, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n°[...]

Publicado(a): 27/06/2024 às 17h05m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 38 Ver mais

Portaria nº14/2024 de 27 de Junho de 2024

Súmula: CONCEDE BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS E POR PERMANENCIA EM TEMPO INTEGRAL NA EXECUÇÃO DE TRABALHOS NOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consócio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legal. R E S O L V E: Art. 1º.Nos termos da Resolução Normativa nº 098/2024 de 24 de junho de 2024, conceder aos servidores do Consórcio com atuação na Patrulha Rodoviária e com permanência em tempo integral em função da execução[...]

Publicado(a): 27/06/2024 às 15h50m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 41 Ver mais

Resolução Normativa nº 099/2024, de 24 de Junho de 2024.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO (ADVOGADO) DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CLÁUSULA VIGÉSIMA DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO; Considerando que embora criado o Cargo de Procurador Jurídico (Advogado) do Consórcio[...]

Publicado(a): 24/06/2024 às 09h34m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 51 Ver mais