Nascentes do Pantanal

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Portaria nº 23/2021 de 22 de Fevereiro de 2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2020/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de COZINHEIRO, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n° 002/2011/CIDESAT, Artigo[...]

Publicado(a): 22/02/2021 às 16:49 Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 28 Ver mais

Portaria nº 22/2021 de 17 de Fevereiro de 2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2020/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de AGENTE DE SERVIÇOS, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n°[...]

Publicado(a): 17/02/2021 às 14:55 Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 24 Ver mais

Portaria nº 21/2021 de 17 de Fevereiro de 2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2020/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de AGENTE DE SERVIÇOS, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n°[...]

Publicado(a): 17/02/2021 às 14:54 Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 28 Ver mais

Portaria nº 20/2021 de 15 de Fevereiro de 2021

DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR CONTRATADO POR PRAZO DETERMINADO PARA O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS NO AMBITO DO CONSÓRCIO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL Gheysa Maria Bonfim Borgato, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Estatuto social; RESOLVE: Art. 1º- Desligar o Servidor FÀBIO DE LA CRUZ SILVA, CPF: 040.786.861-50, nomeado através da Portaria 23/2020 de 29 de Janeiro de 2020 e admitido mediante Ato de Pessoal e[...]

Publicado(a): 15/02/2021 às 15:33 Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 20 Ver mais

Portaria nº 19/2021 de 10 de Fevereiro de 2021

DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR CONTRATADO POR PRAZO DETERMINADO PARA O CARGO DE COZINHEIRO NO AMBITO DO CONSÓRCIO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL Gheysa Maria Bonfim Borgato, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Estatuto social; RESOLVE: Art. 1º- Desligar o Servidor ADRIANO RANGEL ANANIAS DO PRADO, CPF: 000.867.291-10, nomeado através da Portaria 11/2020 de 08 de Janeiro de 2020 e admitido mediante Ato de Pessoal e[...]

Publicado(a): 10/02/2021 às 11:05 Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 27 Ver mais

Portaria nº 18/2021 de 08 de Fevereiro de 2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE CADEIA PRODUTIVA NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL. Gheysa Maria Bonfim Borgato, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, Considerando que a Assembleia Geral do Consórcio aprovou a Resolução Normativa N° 031/2016 que Cria o Cargo em Comissão de COODENADOR DE CADEIA PRODUTIVA, regulamentado pela Resolução Normativa N°[...]

Publicado(a): 08/02/2021 às 16:24 Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 29 Ver mais

Portaria N.º 17/2021 de 05 de Fevereiro de 2021

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A EQUIPE RESPONSAVEL POR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO E DEFINE ATRIBUIÇÕES. Gheysa Maria Bonfim Borgato, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições e considerando as disposições contidas na Resolução Nº 06 de 18 de Junho de 2010 e na Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002, RESOLVE: Artigo 1º- Designar servidores para compor a equipe do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e[...]

Publicado(a): 05/02/2021 às 14:45 Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 28 Ver mais

Portaria N.º 16/2021 de 05 de Fevereiro de 2021

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Gheysa Maria Bonfim Borgato, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Sócio, Ambiental e Turístico do “Complexo Nascentes do Pantanal” no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20 do Estatuto social, RESOLVE Art. 1º - Constituir a Comissão Permanente de Licitação de 2021, para receber, examinar e julgar todos os documentos de habilitação, proposta de cadastramento de licitantes e demais procedimentos relativos às licitações,[...]

Publicado(a): 05/02/2021 às 14:44 Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 25 Ver mais

Portaria N.º 15/2021 de 05 de Fevereiro de 2021

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Gheysa Maria Bonfim Borgato, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Sócio, Ambiental e Turístico do “Complexo Nascentes do Pantanal” no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20 do Estatuto social, RESOLVE Art. 1º - Constituir a Comissão de Patrimônio do Exercício 2021, para, examinar todos os BENS existentes e avaliar o estado de conservação dos mesmos, no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e[...]

Publicado(a): 05/02/2021 às 14:43 Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 25 Ver mais

Portaria nº 11/2021 de 02 de Fevereiro de 2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2020/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS II – ESCAVADEIRA HIDRAULICA, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das[...]

Publicado(a): 02/02/2021 às 16:08 Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 20 Ver mais

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PORTARIA Nº. 40/2025 DE 23 DE JULHO DE 2025.

Súmula: “NOMEIA CONTRATADO COMO PREGOEIRO EM PROCESSO ESPECÍFICO, DE ACORDO COM A LEI Nº. 14.133, DE 1º. DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consócio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legal. Considerando a necessidade de realização de Processo Licitatório para atendimento de demanda dos Municípios Consorciados; Considerando a falta, no quadro do Consórcio, de pessoal especializado com capacidade técnica para realização do[...]

Publicado(a): 23/07/2025 às 11h00m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 24 Ver mais

PORTARIA Nº. 39/2025 DE 16 DE JULHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2024/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de MOTORISTA, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n° 002/2011/CIDESAT, Artigo 2° e[...]

Publicado(a): 16/07/2025 às 17h50m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 40 Ver mais

PORTARIA Nº. 38/2025 DE 09 DE JUNHO DE 2025.

Súmula: “NOMEIA SERVIDOR CEDIDO POR CONSORCIADO PARA ATUAR COMO PREGOEIRO(a) EM PROCESSO ESPECÍFICO, DE ACORDO COM A LEI Nº. 14.133, DE 1º. DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consócio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legal. Considerando a necessidade de realização de Processo Licitatório para atendimento de demanda dos Municípios Consorciados; Considerando a falta, no quadro do Consórcio, de pessoal especializado com[...]

Publicado(a): 09/06/2025 às 17h45m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 33 Ver mais

Portaria nº 37/2025 de 02 de Junho de 2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO JOVEM APRENDIZ Nº 01/2024/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de ASSITENTE ADMINISTRATIVO, de acordo o Edital que Homologou o Processo de Seletivo Simplificado Nº 01/2024/CIDESAT, destinado ao preenchimento de vagas de Emprego Público no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social,[...]

Publicado(a): 02/06/2025 às 12h05m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 73 Ver mais

Portaria nº 36/2025 de 16 de Maio de 2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2024/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de ENGENHEIRO CIVIL, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n° 002/2011/CIDESAT,[...]

Publicado(a): 16/05/2025 às 15h31m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 50 Ver mais
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Portaria nº 37/2025 de 02 de Junho de 2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO JOVEM APRENDIZ Nº 01/2024/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de ASSITENTE ADMINISTRATIVO, de acordo o Edital que Homologou o Processo de Seletivo Simplificado Nº 01/2024/CIDESAT, destinado ao preenchimento de vagas de Emprego Público no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social,[...]

Publicado(a): 02/06/2025 às 12h05m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 73 Ver mais

Portaria nº 36/2021 de 03 de Maio de 2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2020/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de MOTORISTA, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n° 002/2011/CIDESAT, Artigo[...]

Publicado(a): 03/05/2021 às 17h01m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 69 Ver mais

Portaria nº 32/2025 de 29 de Abril de 2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2024/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de COZINHEIRO, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n° 002/2011/CIDESAT, Artigo 2°[...]

Publicado(a): 29/04/2025 às 17h06m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 64 Ver mais

Portaria nº 054/2023 de 11 de Maio de 2023

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA DE ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS E MICROBIOLÓGICAS DA ÁGUA DE ABASTECIMENTO INTERNO, GELO E DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DAS AGROINDÚSTRIAS REGISTRADAS NO SIM. TEXTO COMPILADO - Alterado pela Portaria Nº 078/2023 O Presidente do CONSÓRCIO INTERMUNICIPALDE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, no uso de suas atribuições legais, por recomendação da coordenação do Serviço de Inspeção Municipal via Consórcio, estabelece condições para a realização de análises[...]

Publicado(a): 11/05/2023 às 18h34m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 62 Ver mais

Portaria nº 35/2025 de 16 de Maio de 2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2024/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n°[...]

Publicado(a): 16/05/2025 às 15h17m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 55 Ver mais
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