Nascentes do Pantanal

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Ata 04/2021 - Assembleia Feral Extraordinária - Mirassol

EDITAL CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, Prefeita GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, no uso de suas atribuições CONVOCA os Prefeitos dos Municípios membros do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no Município de Mirassol D’Oeste, às 8:00 horas do dia 29 / 10 / 2021, no Auditório da Câmara Municipal[...]

Publicado(a): 29/10/2021 às 15:10 Legislação e Atos Oficiais, Atas. 6 Ver mais

Ata 03/2021 - Assembleia Geral Extraordinária

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL Aos dezoito (18) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e vinte um (2021), na cidade de CÁCERES - MT, às 14:00 horas, nas dependências do Auditório Edval dos Reis – UNEMAT, Cidade Universitária no Bairro Santos Dumont em Cáceres-MT PAUTA: 1. Apreciação do Projeto de Resolução Normativa nº 75/2021 que Abre Crédito Adicional Suplementar e Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente – Resolução[...]

Publicado(a): 18/06/2021 às 15:49 Legislação e Atos Oficiais, Atas. 4 Ver mais

Ata 02/2021 - Assembleia Geral Extraordinária

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL Aos vinte e cinco (25) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte um (2021), na cidade de Pontes e Lacerda - MT, às 11:00 horas, nas dependências do auditório da associação Comercial e Empresarial de Pontes e Lacerda. PAUTA: 1. Cronograma de trabalho da Patrulha 2. Destinação de caminhões de coleta seletiva adquiridos via convenio FUNASA 538/2008 3. necessidade de instituir no Consórcio uma equipa de[...]

Publicado(a): 25/02/2021 às 15:42 Legislação e Atos Oficiais, Atas. 5 Ver mais

Ata 01/2021 - Assembleia Geral Ordinária

Aos cinco (05) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte um (2021), na cidade de GLÓRIA D’OESTE - MT, às 14:00 horas, nas dependências do Salão de eventos da Paróquia São João Batista em Glória D’Oeste. PAUTA: 1. Apresentação das Contas do Consórcio exercício 2020 e apreciação do Parecer do Conselho Fiscal sobre as Contas/2020; 2. Definição do cronograma da Patrulha Rodoviária para 2021; 3. Apresentação e avaliação do administrador e técnico agrícola Sr. Rodrigo César Guimarães da Silva indicado para o cargo em comissão de Coordenador de Cadeia[...]

Publicado(a): 05/02/2021 às 15:29 Legislação e Atos Oficiais, Atas. 8 Ver mais

Ata Assembleia Ordinária de 28 de Dezembro 2020

ATA 04/2020 – ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DAS ELEIÇÕES ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL Aos vinte e um (28) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e vinte (2020), na cidade de São José dos Quatro Marcos - MT, às 14:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal, atendendo ao ato convocatório de 21/12/2020, onde a Secretaria Executiva do Consórcio apurou o quórum, sendo que foram convocados como representantes dos consorciados os Prefeitos[...]

Publicado(a): 28/12/2020 às 08:00 Legislação e Atos Oficiais, Atas. 7 Ver mais

Ata Assembleia Ordinária de 11 de Dezembro de 2020 - Glória D\'oeste

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL ATA 02/2020 Aos onze dias (11) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e vinte (2020), na cidade de Gloria D’Oeste - MT, às 8:00 horas, onde a Secretaria Executiva do Consórcio apurou o quórum em primeira convocação e em havendo a presença da metade mais um dos consorciados representados, onde se encontravam representados os seguintes consorciados: MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, pessoa jurídica de direito público[...]

Publicado(a): 11/12/2020 às 18:13 Legislação e Atos Oficiais, Atas. 5 Ver mais

Ata 01/2018 - Assembleia Geral Extraordinária

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 09/02/2018 CÁCERES-MT PAUTA DA ASSEMBLÉIA: 1. Apreciação do Parecer do Conselho Fiscal sobre as Contas do Consórcio no exercício de 2017; 2. Apreciação do Projeto de Resolução Normativa Nº 49/2018 que dá nova redação ao art. 5º da Resolução Normativa 02/2011, alterado pela Resolução Normativa 033/2016; 3. Apreciação do Projeto de Resolução Normativa nº 50/2018 que altera o contrato consórcio para criar o cargo de Procurador Jurídico do Consórcio; 4. Apresentação do Termo de Cooperação 01/2018/CIDESAT, que[...]

Publicado(a): 09/02/2018 às 09:19 Legislação e Atos Oficiais, Atas. 5 Ver mais

Ata nº 01/2017 - Assembléia Ordinária Das Eleições No Consórcio

ATA DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DE 05 DE JANEIRO DE 2017 AMM, CUIABÁ-MT PAUTA DA ASSEMBLEIA: 1. Eleição dos membros titulares e suplentes do Conselho Diretor e do Conselho Fiscal do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal para o biênio 2017/2018; 2. Apresentação dos Termos de Rateio para o Exercício de 2017; 3. Outros assuntos de momento. REALIZADA NA CIDADE DE CUIABÁ-MT EM 05 DE FEVEREIRO DE 2017. DARIU ANTONIO CARNIEL Secretário Executivo PARA ACESSAR A ATA NA ÍNTEGRA, CLICK NO DOCUMENTO RELACIONADO[...]

Publicado(a): 05/01/2017 às 15:39 Legislação e Atos Oficiais, Atas. 5 Ver mais

Ata nº 01/2016 Assembléia Ordinária

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 08/02/2016 SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT PAUTA DA ASSEMBLÉIA: 1. Apreciação do Parecer do Conselho Fiscal sobre as Contas do Consórcio no exercício de 2015; 2. Apreciação do Projeto de Resolução Normativa Nº 29/2016 que altera e consolida o Contrato Consórcio; 3. Apreciação do Projeto de Resolução Normativa nº 30/2016 que abre crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências; 4. Apreciação Programa de Qualificação da Gestão Ambiental - PQGA- IBAM - Instituto Brasileiro de Administração[...]

Publicado(a): 08/02/2016 às 15:03 Legislação e Atos Oficiais, Atas. 5 Ver mais

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Ata 02/2025 - Assembleia São José dos Quatro Marcos 08/04/2025

EDITAL de CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, Prefeito JADILSON ALVES DE SOUZA , no uso de suas atribuições CONVOCA os(as) Prefeitos(as) dos Municípios membros do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada às 8:30 horas do dia 08/04/2025 na sede do CONSÓRCIO, localizada à Avenida Sergipe, nº 457, Bairro[...]

Publicado(a): 08/04/2025 às 15h23m Legislação e Atos Oficiais, Atas. 20 Ver mais

Ata 05/2024 Assembleia Geral Extraordinária Das Eleições

EDITAL de CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DAS ELEIÇÕES O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, Prefeito JADILSON ALVES DE SOUZA, no uso de suas atribuições e Considerando a Resolução Administrativa Nº 06/2024, e depois de acolher recomendação da Comissão Eleitoral, nomeada pela Portaria nº 44/2024; Com fundamento no §1º da Cláusula Vigésima Nona do Contrato Consórcio, Resolução Normativa nº 29/2016: “§ 1º –Excepcionalmente, quando da realização das[...]

Publicado(a): 23/12/2024 às 12h20m Legislação e Atos Oficiais, Atas. 8 Ver mais

Ata 03/2023 - Assembleia Geral Ordinária

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL Aos cinco (05) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e vinte e três (2023), no Espaço Mara Tavares, à Rua Duque de Caxias , nº 260, em Mirassol D’Oeste-MT, às 8:30 horas, atendendo ao ato convocatório de 28/11/2023, onde a Secretaria Executiva do Consórcio apurou o quórum, sendo que foram convocados como representantes dos consorciados os(as) Prefeitos(as)dos municípios consorciados, tendo como suplente o[...]

Publicado(a): 05/12/2023 às 14h23m Legislação e Atos Oficiais, Atas. 17 Ver mais

Ata 02/2023 - Assembleia Geral Extraordinária

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL Aos dezesseis (11) dias do mês de outubro (10) do ano de dois mil e vinte e três (2023), no Plenário da Câmara Municipal de Mirassol D’Oeste, às 8:30 horas, atendendo ao ato convocatório, onde a Secretaria Executiva do Consórcio apurou o quórum, sendo que foram convocados como representantes dos consorciados os(as) Prefeitos(as)dos municípios consorciados, tendo como suplente o Vice-Prefeito, se fazendo presentes os[...]

Publicado(a): 11/10/2023 às 14h10m Legislação e Atos Oficiais, Atas. 7 Ver mais

Ata 01/2023 Assembleia Geral Ordinária de 14 de Fevereiro de 2023

EDITAL de CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Considerando alterações na programação por razões já justificadas anteriormente, o Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, Prefeito JADILSON ALVES DE SOUZA , no uso de suas atribuições CONVOCA os Prefeitos dos Municípios membros do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada às 8:00 horas do dia 14/02/2023,[...]

Publicado(a): 14/02/2023 às 19h09m Legislação e Atos Oficiais, Atas. 7 Ver mais
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Ata 02/2025 - Assembleia São José dos Quatro Marcos 08/04/2025

EDITAL de CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, Prefeito JADILSON ALVES DE SOUZA , no uso de suas atribuições CONVOCA os(as) Prefeitos(as) dos Municípios membros do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada às 8:30 horas do dia 08/04/2025 na sede do CONSÓRCIO, localizada à Avenida Sergipe, nº 457, Bairro[...]

Publicado(a): 08/04/2025 às 15h23m Legislação e Atos Oficiais, Atas. 20 Ver mais

Ata 03/2023 - Assembleia Geral Ordinária

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL Aos cinco (05) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e vinte e três (2023), no Espaço Mara Tavares, à Rua Duque de Caxias , nº 260, em Mirassol D’Oeste-MT, às 8:30 horas, atendendo ao ato convocatório de 28/11/2023, onde a Secretaria Executiva do Consórcio apurou o quórum, sendo que foram convocados como representantes dos consorciados os(as) Prefeitos(as)dos municípios consorciados, tendo como suplente o[...]

Publicado(a): 05/12/2023 às 14h23m Legislação e Atos Oficiais, Atas. 17 Ver mais

Ata 05/2024 Assembleia Geral Extraordinária Das Eleições

EDITAL de CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DAS ELEIÇÕES O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, Prefeito JADILSON ALVES DE SOUZA, no uso de suas atribuições e Considerando a Resolução Administrativa Nº 06/2024, e depois de acolher recomendação da Comissão Eleitoral, nomeada pela Portaria nº 44/2024; Com fundamento no §1º da Cláusula Vigésima Nona do Contrato Consórcio, Resolução Normativa nº 29/2016: “§ 1º –Excepcionalmente, quando da realização das[...]

Publicado(a): 23/12/2024 às 12h20m Legislação e Atos Oficiais, Atas. 8 Ver mais

Ata 01/2021 - Assembleia Geral Ordinária

Aos cinco (05) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte um (2021), na cidade de GLÓRIA D’OESTE - MT, às 14:00 horas, nas dependências do Salão de eventos da Paróquia São João Batista em Glória D’Oeste. PAUTA: 1. Apresentação das Contas do Consórcio exercício 2020 e apreciação do Parecer do Conselho Fiscal sobre as Contas/2020; 2. Definição do cronograma da Patrulha Rodoviária para 2021; 3. Apresentação e avaliação do administrador e técnico agrícola Sr. Rodrigo César Guimarães da Silva indicado para o cargo em comissão de Coordenador de Cadeia[...]

Publicado(a): 05/02/2021 às 15h29m Legislação e Atos Oficiais, Atas. 8 Ver mais

Ata 02/2023 - Assembleia Geral Extraordinária

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL Aos dezesseis (11) dias do mês de outubro (10) do ano de dois mil e vinte e três (2023), no Plenário da Câmara Municipal de Mirassol D’Oeste, às 8:30 horas, atendendo ao ato convocatório, onde a Secretaria Executiva do Consórcio apurou o quórum, sendo que foram convocados como representantes dos consorciados os(as) Prefeitos(as)dos municípios consorciados, tendo como suplente o Vice-Prefeito, se fazendo presentes os[...]

Publicado(a): 11/10/2023 às 14h10m Legislação e Atos Oficiais, Atas. 7 Ver mais
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