Representantes dos Municípios, da Sociedade Civil organizada e dos Usuários da Água, estiveram reunidos, nesta terça-feira, dia 16, em São José dos Quatro Marcos para construção de um calendário regional de eventos para divulgação do Movimento “Pacto em Defesa das Cabeceiras do Pantanal – Uma Aliança para o Desenvolvimento Sustentável da Região”. Os organizadores e participantes decidiram por realizar mini-seminários nos municípios com o objetivo de divulgar o “Pacto”, oportunizando a todas as pessoas e organizações locais, de participarem e aderirem à idéia de produzir de forma voluntária, ações pró ativas de conservação e proteção das águas.
Ao final da reunião foi proposto um calendário preliminar para a realização dos seminários: Começando no dia 06 de agosto em Salto do Céu e terminando no dia 22 de agosto em Mirassol D'Oeste.
Cronograma preliminar dos Seminários Municipais de divulgação do “Pacto em Defesa das Cabeceiras do Pantanal – Uma Aliança para o Desenvolvimento Sustentável da Região”:
Dia Município Horário
06/08 > Salto do Céu 08:00 às 11:30
06/08 > Rio Branco 14:00 às 17:30
07/08 > Glória D'Oeste 08:00 às 11:30
07/08 > Porto Esperidião 14:00 às 17:30
13/08 > Jauru 08:00 às 11:30
13/08 > Figueirópolis D’Oeste 14:00 às 17:30
13/08 > Indiavaí 18:30 às 22:00
15/08 > Curvelândia 08:00 às 11:30
15/08 > Lambari D'Oeste 14:00 às 17:30
20/08 > Reserva do Cabaçal 08:00 às 11:30
20/08 > Araputanga 14:00 às 17:30
22/08 > Mirassol D'Oeste 08:00 às 11:30
22/08 > S. José Quatro Marcos 14:00 às 17:30
A organização destacou que o calendário ainda é preliminar, devendo os representantes dos municípios, confirmarem a data e o período de realização do seminário com a equipe de coordenação.
ENTENDA O PACTO
O movimento surgiu motivado pelas ameaças que afetam a integridade ecológica do Pantanal. O estudo: “Análise de Risco Ecológico da Bacia do Rio Paraguai” divulgada em fevereiro de 20121, identificou áreas de risco ecológico da bacia, mapeando-se no total, três classes de risco: alto, médio e baixo. O mapa de risco consolidado aponta que 14% da bacia classifica-se como alto risco, principalmente na região do planalto onde estão as cabeceiras dos rios que alimentam a planície do Pantanal. E mais, no estudo, concluiu-se que as porções altas dos rios Paraguai, Sepotuba, Jauru e Cabaçal fornecem quase 30% das águas que mantém o pulso de inundação da planície pantaneira, no estado do Mato Grosso. Região identificada como a “caixa d’água” do Pantanal.
O estudo também identificou que há na região várias áreas sob alto risco que requerem ações de preservação e recuperação urgentes. O arco das cabeceiras do Pantanal é, portanto, uma área crítica de preservação dado o nível de degradação dos solos e a sua importância hidrológica.
Os resultados do estudo deram motivos para a aprovação de uma Moção em defesa das nascentes que formam as cabeceiras do pantanal, durante a realização do XIV Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, realizado em Cuiabá em novembro de 2012.
A primeira ação provocada pela “Moção” foi a realização do Seminário em Defesa das Cabeceiras do Pantanal, realizado em Cáceres no mês de abril, marcando o inicio da construção de um pacto envolvendo diferentes segmentos para proteger as nascentes do Pantanal.
O “pacto” é um compromisso formal formulado pela sociedade civil, setor privado (reconhecidos como usuários pela lei da águas) e poder público, para promover o desenvolvimento sustentável da região por meio da formação de parcerias e a gestão compartilhada de ações e atividades.
Construídos de forma consensual e participativa, o objetivo do Pacto das águas é instrumentalizar a região, sua esfera pública, setor privado e a sociedade civil, com uma visão estratégica sobre a situação da região e da gestão dos recursos hídricos com o propósito de garantir água em quantidade, qualidade e regularidade para a atual e as futuras gerações e o funcionamento do ecossistema pantaneiro.
A área de abrangência do Pacto são os 25 municípios da bacia do Rio Paraguai, de sua nascente até a foz do Rio Jauru: Alto Paraguai, Araputanga, Arenápolis, Barra do Bugres, Cáceres, Curvelândia, Denise, Diamantino, Figueirópolis D´Oeste, Glória D´Oeste, Indiavaí, Jauru, Lambari D’Oeste, Mirassol D’Oeste, Nova Marilândia, Nova Olímpia, Nortelândia, Porto Estrela, Rio Branco, Salto do Céu, Santo Afonso, Reserva do Cabaçal, Porto Esperidião, São José dos Quatro Marcos e Tangará da Serra.
As próximas etapas
A realização dos Seminários municipais faz parte do processo de mobilização da região e municípios para a participação e adesão ao pacto. Após a fase de mobilização serão escolhidas as entidades representativas de cada segmento que farão parte do grupo coordenador e comitê executivo do “Pacto em Defesa das Cabeceiras do Pantanal – Uma Aliança para o Desenvolvimento Sustentável da Região”
A participação no movimento é livre a todos os interessados em contribuir e colaborar com a construção do pacto, que poderão confirmar a participação nos seminários pelo e-mail nascentesdopantanal@gmail.com.
Da Assessoria.
