O Comitê de Fronteiras de Mato Grosso se reuniu nesta terça-feira (14.08) para dar início a elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado da Faixa de Fronteira. Deste encontro, serão montados grupos de trabalho nas áreas de segurança, saúde, educação, infraestrutura e logística, e desenvolvimento regional que irão sistematizar as demandas locais, analisar propostas e formular o Plano de Fronteira do Estado, que integrará o Plano Brasil Fronteira, do Ministério da Integração Nacional.
O secretário-chefe da Casa Civil, José Lacerda, que coordena os trabalhos, disse que o principal objetivo do grupo é melhorar a qualidade de vida dos moradores da região. Ele lembra que a faixa de fronteira de Mato Grosso tem 28 municípios, com 479 mil habitantes, o que corresponde a 15% da população do Estado. Muitos desses moradores vivem em situação de miséria, enfrentando graves problemas sociais.
Lacerda disse que o Comitê tem um compromisso com a mudança dessa região. “Não dá mais para, em pleno século XXI, conviver com essa realidade, com o analfabetismo. O Comitê tem tolerância zero com o analfabetismo. Se os 28 municípios da região participarem, nós daremos um grande salto de qualidade”. Para ele, depois da reunião de hoje, o que restará será a parte operacional do projeto.
Lacerda destacou alguns avanços para a região, como a Zona de Processamento de Exportação de Cáceres(ZPE) e algumas propostas como a internacionalização do aeroporto de Cáceres e a retomada da discussão sobre a hidrovia Paraguai-Paraná.
A analista em desenvolvimento regional do Ministério da Integração Nacional, Suzana Góes, disse que a elaboração dos planos estaduais de fronteira, dos 11 estados fronteiriços do país, é o principal elemento do Plano Brasil Fronteira. “Quem vive na região da fronteira é que conhece a sua necessidade, o que precisa ser feito”.
Suzana ainda lembrou que nos últimos anos está havendo uma mudança na concepção do espaço fronteiriço nacional. Antes, a fronteira era vista como uma zona de defesa da soberania nacional, com várias restrições. Hoje, a região já começa a ser vista como uma área de desenvolvimento por meio de ações integradas entre os países.
Seguindo a programação da reunião do comitê, no período vespertino em oficina de trabalho foram debatidos os principais problemas e respectivas soluções considerando quatro dimensões: Governança, Econômica e Infraestrutura, Social ( saúde, educação, segurança e habitabilidade) e Ambiental.
Ao final dos trabalhos e colhidas as primeiras propostas e sugestões para a elaboração do Plano decidiu-se que o comitê irá promover reuniões e oficinas de trabalho regionalizadas por Consórcios Intermunicipais para proporcionar a participação social, comunitária, acadêmica, empresarial e do setor produtivo na elaboração do Plano de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira. As reuniões serão realizadas nos dias 31 de agosto em Poconé e Cáceres e no dia 01 de Setembro em Tangará da Serra e Pontes e Lacerda.
Participam do Comitê de Fronteira, representantes de 17 secretarias de Estado, 28 municípios fronteiriços e quatro Consórcios Intermunicipais da região fronteiriça. Do Consórcio do Complexo Nascentes do Pantanal esteve participando o secretário executivo Dariu Antonio Carniel. Representando a Assembléia Legislativa participou o Deputado Ezequiel Fonseca que acompanha os trabalhos do Comitê desde a sua criação e defendeu diversas proposições para o plano, em especial a regularização fundiária da região, assistência técnica, acesso ao crédito e entre as questões estruturantes, Ezequiel defendeu a ZPE e a hidrovia.
GUILHERME BLATT Redação/Secom-MT
Atualizada Por Dariu A Carniel – Consórcio Nascentes do Pantanal
Foto: Davi Couto Valle/Secom-MT
