Processo Licitatório nº 05/2025 - Pregão Eletrônico nº 01/2025
1AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025
O Consórcio do Complexo Nascentes do Pantanal, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de materiais permanentes em unidades escolares e praças públicas para atender as demandas dos municípios participantes do Consórcio do Complexo Nascentes do Pantanal. Recebimento das Propostas e Habilitação: Até 09:00 horas do dia 12/01/2025; Data da Sessão Pública: Dia 12/01/2025 às 10:00 horas; Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote; Modo de Disputa: Aberto; Lote/Item Exclusivo para ME e EPP: Não; Cota reservada para ME e EPP: Não; Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF; LOCAL: Sistema eletrônico LICITANET- https://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: https://www.licitanet.com.br/ ou em https://www.nascentesdopantanal.org.br/. Maiores informações, através do e-mail: nascentesdopantanal@gmail.com, ou pelo telefone (65) 99973-5078.
São José dos Quatro Marcos/MT, 29 de janeiro de 2025.
Natália Tharyane de Matos Corte
Pregoeira
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AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025
O Consórcio do Complexo Nascentes do Pantanal, através da Pregoeira, torna público o resultado do julgamento das fases de análise das propostas de preços e documentos de habilitação do Pregão Eletrônico nº 001/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de materiais permanentes em unidades escolares e praças públicas para atender as demandas dos municípios participantes do Consórcio do Complexo Nascentes do Pantanal. Após análise, foi declarada vencedora do certame a empresa NATALI BRINK BRINQUEDOS LTDA inscrita no CNPJ: 08.287.175/0001-33, para o lote 01 no valor total de R$ 17.253.240,00; sendo os itens: 01 R$ 138,879,68; 02 R$ 174.984,77; 03 R$ 45.866,33; 04 R$59.000,78; 05 R$ 35.516,63; 06 R$89.037,28; 07 R$120.771,42; 08 R$ 469,09; e 09 R$ 497,97; perfazendo o valor total do pregão em R$ 17.253.240,00 (dezessete milhões, duzentos e cinquenta e três mil e duzentos e quarenta reais). O Resultado da licitação poderá ser obtida no site www.curvelandia.mt.gov.bre no portal LICITANET https://www.licitanet.com.br. Maiores informações, através do e-mail: nascentesdopantanal@gmail.com, ou pelo telefone (65) 99973-5078.
São José dos Quatro Marcos/MT, 18 de fevereiro de 2025.
Natália Tharyane de Matos Corte
Pregoeira
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025
O Presidente do Consórcio do Complexo Nascentes do Pantanal, nos termos do art. 71 inciso IV da Lei Federal n° 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 005/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025, sob o Critério de Julgamento Menor Preço por Lote, Modo de Disputa Aberto, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de materiais permanentes em unidades escolares e praças públicas para atender as demandas dos municípios participantes do Consórcio do Complexo Nascentes do Pantanal. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para futura contratação da empresa: NATALI BRINK BRINQUEDOS LTDA inscrita no CNPJ: 08.287.175/0001-33, para o lote 01 no valor total de R$ 17.253.240,00; sendo os itens: 01 R$ 138,879,68; 02 R$ 174.984,77; 03 R$ 45.866,33; 04 R$59.000,78; 05 R$ 35.516,63; 06 R$89.037,28; 07 R$120.771,42; 08 R$ 469,09; e 09 R$ 497,97; perfazendo o valor total do pregão em R$ 17.253.240,00 (dezessete milhões, duzentos e cinquenta e três mil e duzentos e quarenta reais).
São José dos Quatro Marcos/MT, 24 de fevereiro de 2025.
JADILSON ALVES DE SOUZA
Presidente CIDESAT
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AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025
O Consórcio do Complexo Nascentes do Pantanal, por meio da autoridade competente, no uso de suas atribuições legais, torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 001/2025, com fundamento na decisão proferida pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT) e na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal.
O certame, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES EM UNIDADES ESCOLARES E PRAÇAS PÚBLICAS DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO CONSÓRCIO, será reformulado para correções e posterior republicação.
Os interessados ficam cientificados da revogação e informados de que um novo edital será publicado oportunamente com as devidas alterações.
Publique-se e cumpra-se.
São José dos Quatro Marcos/MT, 02 de abril de 2025.
JADILSON ALVES DE SOUZA
Presidente CIDESAT
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 EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2025
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... RESPOSTA a IMPUGNAÇÃO 1 ...
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/...RESPOSTA a IMPUGNAÇÃO 2 *****
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
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/...Termo de Revogação *****
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