Consórcio Complexo Nascentes do Pantanal

Autor: Consórcio Complexo Nascentes do Pantanal Licitações, Pregão Presencial. Publicado, 14/03/2023 às 18h31m. Visualizações 4

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Processo Licitatório nº 02/2023 - Pregão Presencial nº 01/2023

26/06/2024

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATADEREGISTRODEPREÇOSN° 005/2023

Gerenciador da ATA:

CONSÓRCIOINTERMUNICIPALDEDESENVOLVIMENTOECONÔMICO,SOCIAL,AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, CNPJ/MF sob on.º08.979.143/0001-07. Empresa Registrada: SOLUÇÃO TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 27.429.662/0001-38. Objeto do Termo Aditivo: Repactuação dos valores registrados por força da Convenção Coletiva do Trabalho, CCT MT 000075/2024, vigente desde o dia 01/01/2024 e a Certidão Salarial /2024 emitida pelo Sindicato SEEAC-MT, vigente, retroativo ao mês de Janeiro, importando na alteração dos itens registrados, onde o Valor dos Itens de (01 a 41) registrados constante do item 1.1 da Ata passa a viger com novos valore, totalizando R$ 62.859.111,84 (Sessenta e dois milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil, cento e onze reais e oitenta e quatro centavos).

2.2 Os Valores ora repactuados tem a sua vigência retroativa a janeiro de 2024, data base das novas Convenções Coletivas do Trabalho.

São José dos Quatro Marcos-MT, 26 de junho de 2026.

JADILSON ALVES DE SOUZA - Presidente do CIDESAT

Empresa: SOLUÇÃO TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Representante: ENIO QUEROBIN

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13/07/2023

PRIMEIRA RETIFICAÇÃO AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL através de seu PREGOEIRO, designado pela PORTARIAn^o 06/2023, considerando decisão a ato de impugnação, torna público a PRIMEIRA RETIFICAÇÃO AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023, para tempestivamente alterar dispositivos do Edital no que segue:

Por já haver a previsibilidade contida no item 9.4.1.1 do Edital, fica excluído o item 9.4.4 do Edital Pregão Presencial nº 01/2023, e, ainda reposicionado o item 9.4.4.1 que passa a se configurar como item 9.4.1.1.1, de forma que o item 9.4 relativo a QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA-FINANCEIRA passa a viger com a seguinte redação:

9.4 QuantoàQUALIFICAÇÃOECONÔMICO-FINANCEIRA, deverá ser apresentado o seguinte documento:

(...)

9.4.1.1 Na ausência, ou quando qualquer dos índices Liquidez Geral, Liquidez Corrente e Solvência Geral informados for inferior a 1, deverá comprovar patrimônio líquido não inferior a 10% (dez por cento) do valor proposto.

9.4.1.1.1 A Comprovação do CAPITAL SOCIAL será feita mediante a apresentação da Certidão Simplificada da JUCEMAT (Para Empresa com Domicílio no Estado de Mato Grosso); ou da Junta Comercial do respectivo domicílio da empresa licitante (Para Empresa com Domicílio em Outro Estado);

(...)

Os demais itens e condições estabelecidas no Edital e que não foram objeto desta retificação permanecem inalterados e em plena vigência.

Assim, realizado os ajustes necessários ao edital, que se dê continuidade ao certame, ratificando os demais itens e clausulas editalícias, permanecendo inalteradas as datas prefixadas da sessão pública, vez que os ajustes acima não afetam em nada o objeto do edital, tampouco o valor estimado do chamamento público.

São José dos Quatro Marcos-MT, 13 de julho de 2023.

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Danilo Ricardo Pivetta

Pregoeiro - Portaria 06/2023

Edital de Retificação completo nos Documentos Relacionados, abaixo:

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03/07/2023

AVISO DE RETOMADA DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 01/2023

O CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal torna público a retomada do Processo Licitatório nº 02/2023, Pregão Presencial Nº 01/2023, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de mão-de-obra de apoio administrativo e operacional com subordinação e dedicação exclusiva para atender às necessidades do Consórcio e Municípios Consorciados, conforme termo de referência e anexos. Prazos para recebimento e julgamento das propostas, vide Edital. Sessão de credenciamento e disputa de preços reagendada para às 13:00h do dia 17 de julho de 2023. Cópia do Edital e de seus anexos poderão ser obtidos no site do Consórcio: http://www.nascentesdopantanal.org.br. Informações pelo e-mail: nascentesdopantanal2@gmail.com ou fone 065 3251-1115.

São José dos Quatro Marcos-MT, 03 de julho de 2023.

Danilo Ricardo Pivetta - Pregoeiro

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24/03/2023

TERMO DE SUSPENÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 01/2023

DANILO RICARDO PIVETA, Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 06/2023, considerando solicitação do Sr. Presidente para propiciar a inclusão de novos consorciados participantes, no uso de suas prerrogativas RESOLVE:

Fica o Pregão Presencial Nº 01/2023, SUSPENSO por prazo indeterminado para retificação do Edital e Termo de Referência.

A retomado do processo e nova data de abertura será comunicado nos mesmos canais de divulgação da divulgação inicial. Podendo ser acompanhado no site www.nascentesdopantanal.org.br pelo link:

http://www.nascentesdopantanal.org.br/administracao/licitacoes-e-dispensas/processo-licitatorio-n-02-2023-pregao-presencial-n-01-2023

São José dos Quatro Marcos-MT, 24 de março de 2023.

Danilo Ricardo Pivetta

Pregoeiro – Portaria 06/2023

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13/03/2023

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 01/2023

O CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal torna público que fará realizar o Pregão Presencial Nº 01/2023, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de mão-de-obra de apoio administrativo e operacional com subordinação e dedicação exclusiva para atender às necessidades do Consórcio e Municípios Consorciados, conforme termo de referência e anexos. Prazos para recebimento e julgamento das propostas, vide Edital. Início da sessão de credenciamento e disputa de preços: 27/03/2023 às 13:00h Cópia do Edital e de seus anexos poderão ser obtidos no site do Consórcio: http://www.nascentesdopantanal.org.br. Informações pelo e-mail: nascentesdopantanal2@gmail.com ou fone 065 3251-1115. São José dos Quatro Marcos-MT, 13 de março de 2023.