Resolução Administrativa nº 05/2021/CIDESAT de 30 de Abril de 2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº 01/2021/CIDESAT/SIM
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REVOGADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 09/2022/CIDESAT SUBSTITUÍDA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA IN Nº 03/2022
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APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº 01/2021/CIDESAT/SIM, QUE NORMATIZA E PADRONIZA O TRABALHO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL JUNTO AOS SERVIÇOS DE INSPEÇÕES MUNICIPAIS, E ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS DE VERIFICAÇÃO DOS PROCESSOS DE REGISTRO NO S.I.M. DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Cláusula Vigésima do Contrato Consórcio;
CONSIDERANDO o disposto no TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 02/2018 aprovado na Assembleia Geral do dia 06 de abril do ano de 2018, e após recomendação da Unidade Coordenadora dos Sistemas de Inspeção Municipais no Consórcio, RESOLVE APROVAR e estabelecer a presente INSTRUÇÃO NORMATIVA aplicável ao S.I.M. dos Municípios Consorciados como segue:
VER DOCUMENTO RELACIONADO A BAIXO.
http://www.nascentesdopantanal.org.br/images/adm_files/e02cf1589e5a6768.pdf
| Título | Data | Tamanho | Opções |
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 INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 01/2021/CIDESAT/SIM
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30/04/2021 às 17:13 | 1.2MB | Abrir Download |