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Autor: Dariu A Carniel

Publicado: 12/02/2015 às 08:56.

Local: Convênios

Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Consórcio Nascentes do Pantanal - PRGIRS

PRGIRS


Municípios Consorciados:
Araputanga, Curvelândia, Figueirópolis D’Oeste, Glória D'Oeste, Indiavaí, Jauru, Lambari D'Oeste, Mirassol D'Oeste, Porto Esperidião, Reserva do Cabaçal, Rio Branco, Salto do Céu e São José dos Quatro Marcos.

 

O Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos dos Municípios Integrantes do Consórcio Intermunicipal Nascentes do Pantanal atende os requisitos e determinações constantes da Política Nacional de Resíduos Sólidos, conforme determina a Lei Federal nº 12.305, de 02 de agosto de 2010.

 

O PRGIRS foi instituído pela RESOLUÇÃO NORMATIVA 022/2015, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015 e eatá disponível no arquivo em ANEXO, inclusive com a Resolução e Publicação.

 

 

 


ANEXOS:

PRGIRS CONSÓRCIO NASCENTES DO PANTANAL - Publicado: 12/02/2015 às 09h21m - [pdf] - [8.5MB]

https://www.nascentesdopantanal.org.br/transparencia/convenios-parcerias-e-transferencias/convenios/1574-plano-regional-de-gestao-integrada-de-residuos-solidos-do-consorcio-nascentes-do-pantanal-prgirs