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Estado de Mato Grosso |
Impressão: 04/07/2025 às 10h20m |
Local: Convênios, Convênio Funasa nº 538/2008![]() 31/12/2008 CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, VISANDO A EXECUÇÃO DE SISTEMA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
VALOR DO CONCEDENTE: R$ 5.700.000,00 VALOR DA CONTRAPARTIDA INICIAL: R$ 300.000,00 TOTAL DO CONVÊNIO: R$ 6.000.000,00 VIGÊNCIA ORIGINAL: 31/12/2009
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31/12/2009 2º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA PARA: 29/06/2010
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29/06/2010 3º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA PARA: 25/01/2011
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25/01/2011 4º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA PARA: 23/08/2011
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23/08/2011 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA PARA: 23/08/2012
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27/02/2012 6º TERMO ADITIVO DE INTEGRAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO ALTERA CONTRAPARTIDA PARA R$ 116.781,00 VALOR DE OBRAS = R$ 2.735.092,66 VALOR DE EQUIPAMENTOS = R$ 3.081.688,34 TOTAL CONVÊNIO = R$ 5.816.781,00
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08/08/2012 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA PARA: 22/08/2013
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05/08/2013 8º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA PARA: 22/08/2014
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11/07/2014 9º TERMO ADITIVO DE INTEGRAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO VALOR DE OBRAS = R$ 3.177.687,08 VALOR DE EQUIPAMENTOS = R$ 2.639.093,92 TOTAL CONVÊNIO = R$ 5.816.781,00
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21/08/2014 10º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA PARA: 22/08/2015
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16/07/2015 11º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA PARA: 22/08/2016 ANEXOS:
https://www.nascentesdopantanal.org.br/transparencia/convenios-parcerias-e-transferencias/convenios/1235-convenio-funasa-n-538-2008 |
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