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Estado de Mato Grosso |
Impressão: 31/08/2025 às 21h45m |
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Local: Convênios Planos Municipais de Saneamento Básico - Convênio Funasa 122/2012 PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS
1. O Consórcio celebrou junto a FUNASA o Convênio Nº 122/2012, por meio do qual realizou os serviços de elaboração e implantação do PMSB-Plano Municipal de Saneamento Básico dos municípios consorciados de: Araputanga, Curvelândia, Glória D’Oeste, Indiavaí, Jauru, Lambari D’Oeste, Porto Esperidião, Reserva do Cabaçal, Rio Branco, Salto do Céu e São José dos Quatro Marcos.
1.1. O trabalho já foi concluído e apresentado à Funasa SUEST/MT, e ainda, os Produtos estão anexados ao Convênio no SICONV e disponíveis nos Documentos Relacionados a esta publicação no final da página.
1.2. Os Municípios beneficiários do Convênio Funasa nº 122/2012 implantaram o PMSB por intermédio das seguintes Leis, cujas cópias e publicações encontram-se Anexadas ao Convênio no SICONV e disponíveis nos Documentos Relacionados a esta publicação no final da página.
1. Araputanga: LEI MUNICIPAL Nº 1138/2014 2. Curvelândia: LEI MUNICIPAL Nº 378/2014 DE 22 de dezembro de 2.014 3. Glória D’Oeste: LEI MUNICIPAL Nº 555/2014 de 16 de dezembro de 2.014 4. Indiavaí: LEI MUNICIPAL Nº 569/2015 de 02 de abril de 2.015 5. Jauru: LEI MUNICIPAL Nº 624/2014 de 29 de dezembro de 2.014 6. Lambari D’Oeste: LEI MUNICIPAL Nº 516/2014 de 05 de dezembro de 2.014 7. Porto Esperidião: LEI MUNICIPAL Nº 685/2015 de 07 de julho de 2.015 8. Reserva do Cabaçal: LEI MUNICIPAL Nº 562/2014 de 11 de dezembro de 2.014 9. Rio Branco: LEI MUNICIPAL Nº 649/2014 de 25 de novembro de 2.014 10. Salto do Céu: LEI MUNICIPAL Nº 518/2015 de 11 de março de 2.015 11. São José dos Quatro Marcos: LEI MUNICIPAL Nº 1571/2014 de 19/12/2.014
1.3. O Município Consorciado de FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE celebrou Convênio com a Funasa nº 126/2011 para elaboração do PMSB, serviço já concluído e apresentado junto a Funasa SUEST/MT, cujo produtos e a Lei estão anexados ao Convênio no SICONV nº 759639/2011, e disponíveis nos Documentos Relacionados a esta publicação no final da página. O Município implantou a PMSB por intermédio da seguinte Lei: 12. Figueirópolis D’Oeste: LEI MUNICIPAL Nº 654/2015 de 10 de abril de 2.015.
1.4. O Município Consorciado de MIRASSOL D’OESTE celebrou junto a FUNASA o CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0361/2010/FUNASA/PMMOpara elaboração do PMSB, serviço já concluído e apresentado junto a Funasa SUEST/MT, cujo produtos e a Lei estão anexados ao SICONV. O Município implantou a PMSB por intermédio da seguinte Lei: 13. Mirassol D’Oeste: LEI MUNICIPAL Nº 1.402 DE 06 DE MARÇO DE 2017 14. CÁCERES : LEI MUNICIPAL Nº 2.544 DE 25 DE JULHO DE 2016
PARA BAIXAR OS PLANOS MUNICIPAIS CLICK ACIMA DO NOME DO DOCUMENTO RELACIONADO ABAIXO ANEXOS:
https://www.nascentesdopantanal.org.br/transparencia/convenios-parcerias-e-transferencias/convenios/1081-planos-municipais-de-saneamento-basico-convenio-funasa-122-2012 |
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PMSB - ARAPUTANGA LEI 1138/2014 .../ - Publicado: 02/08/2017 às 11h04m - [pdf] - [8.2MB]