Processo Licitatório nº 02/2020

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2019/PM.MIRASSOL D’OESTE

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, instituído pela Portaria Nº 02/2020, RICARDO SANTOS DELA CRUZ, no uso de suas atribuições, a vista da justificativa, indicação, recomendação e aprovação do Processo Licitatório nº 02/2020 que tem como objeto Aquisição de Diesel para Caminhões e Máquinas parte da Patrulha Rodoviária objeto do Convênio SINFRA-MT nº 1.207/2016 e para atender a necessidades do Aterro Sanitário e eventual necessidade da Secretaria Executiva, realizado por intermédio de Processo de ADESÃO a Ata de Registro de Nº 037/2019/PM.MIRASSOL D’OESTE decorrente do Pregão Presencial nº 029/2019, especificamente quanto aos itens e quantidade solicitada: Item 03- ÓLEO COMBUSTÍVEL DÍESEL COMUM 180.000 LITROS, e Item 04- ÓLEO COMBUSTÍVEL DÍESEL S10/S50 50.000 LITROS, por este ter se comprovado o mais vantajoso à administração, considerando ainda o Parecer conclusivo da Assessoria Jurídica, RESOLVE: ADJUDICAR a aquisição dos itens a seguir: Item 03- ÓLEO COMBUSTÍVEL DÍESEL COMUM 180.000 LITROS, Percentual de desconto: 0,40%; e Item 04- ÓLEO COMBUSTÍVEL DÍESEL S10/S50 50.000 LITROS, Percentual de desconto: 0,40% , à empresa POSTO DANÚBIO AZUL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.765.513/0001-51, estabelecida no Endereço: Avenida Presidente Tancredo Neves, nº 3.508, Centro da Cidade de Mirassol D’Oeste-MT devidamente habilitada com o Valor Total Estimado de R$ 824.389,20(oitocentos e vinte e quatro mil, trezentos e oitenta e nove reais e vinte centavos), conforme Proposta atualizada do valor do preço do combustível na bomba em 03 de abril de 2020.

São José dos Quatro Marcos, aos 06 dias do mês de abril de 2020.

RICARDO SANTOS DELA CRUZ

Presidente da CPL – Portaria nº 02/2020

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09/04/2020

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, PAULO REMÉDIO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto e Contrato Consórcio, especialmente pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e Lei nº 10.520/2002, a vista do Processo Licitatório nº 02/2020 que objetiva a Aquisição de Diesel para Caminhões e Máquinas parte da Patrulha Rodoviária objeto do Convênio SINFRA-MT nº 1.207/2016 e para atender a necessidades do Aterro Sanitário e eventual necessidade da Secretaria Executiva, realizado por intermédio de Processo de ADESÃO a Ata de Registro de Nº 037/2019/PM.MIRASSOL D’OESTE decorrente do Pregão Presencial nº 029/2019, especificamente quanto aos itens e quantidade solicitada: Item 03- ÓLEO COMBUSTÍVEL DÍESEL COMUM 180.000 LITROS, e Item 04- ÓLEO COMBUSTÍVEL DÍESEL S10/S50 50.000 LITROS. E considerando oParecer Jurídico Resolve: RATIFICAR A HOMOLOGAÇÃO Proferida pela Prefeitura Municipal de MIRASSOL D’OESTE quanto ao Pregão 029/2019 e Ata de Registro de Preços nº 037/2019/PMMIRASSOL D’OESTE Publicada no Jornal Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso no dia 06 de junho de 2019, em especial quanto ao a aquisição dos itens códigos: Item 03- ÓLEO COMBUSTÍVEL DÍESEL COMUM 180.000 LITROS, Percentual de desconto: 0,40%; e Item 04- ÓLEO COMBUSTÍVEL DÍESEL S10/S50 50.000 LITROS, Percentual de desconto: 0,40% , à empresa POSTO DANÚBIO AZUL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.765.513/0001-51, estabelecida no Endereço: Avenida Presidente Tancredo Neves, nº 3.508, Centro da Cidade de Mirassol D’Oeste-MT devidamente habilitada com o Valor Total Estimado de R$ 824.389,20(oitocentos e vinte e quatro mil, trezentos e oitenta e nove reais e vinte centavos), conforme Proposta atualizada do valor do preço do combustível na bomba em 03 de abril de 2020.

São José dos Quatro Marcos, aos 09 dias do mês de abril de 2020.

PAULO REMÉDIO

Presidente

Título	Data	Tamanho	Opções
Projeto Básico - Aquisição Combustível	06/03/2020 às 15:57	1.2MB	Abrir Download
ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2029/PMMIRASSOL	06/03/2020 às 15:57	1019.1 KB	Abrir Download
CARTA DE ACEITE - POSTO DANÚBIO	06/03/2020 às 15:57	270.1 KB	Abrir Download
OF. ANUÊNCIA PREFEITURA DE MIRASSOL	06/03/2020 às 15:57	711.3 KB	Abrir Download
PARECER JURÍDICO PROCESSO 02/2020	06/03/2020 às 15:57	3.0MB	Abrir Download