Processo Licitatório nº 09/2023/CIDESAT - Dispensa de Licitação nº 02/2023

Aviso de Licitação

O CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal, nos termos de §3º do artigo 75 da Lei 14.133/2021, torna público que irá adquirir Materiais e insumos para instalação de Biodigestores nas Escolas, em atendimento ao Convênio junto ao Ministério do Meio Ambiente nº 937916/2022, tudo conforme especificações e condições técnicas constantes no Termo de Referência disponível no site www.nascentesdopantanal.org.br. As empresas interessadas poderão requerer o Termo de Referencia pelo e-mail: nascentesdopantanal@gmail.com  com a finalidade de apresentar Proposta de Preços, que deverão ser apresentadas até às 15:00 horas do dia 13 de setembro de 2023, encaminhando proposta no formato pdf no e-mail nascentesdopantanal@gmail.com ou em meio físico no endereço do Consórcio. Informações pelo Fone 65 3251-1115.

São José dos Quatro Marcos-MT, 06 de setembro de 2023.

DANILO RICARDO PIVETTA

Presidente da CPL

Portaria nº 07/2023

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13/09/2023

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09/2023  - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 02/2023

De conformidade com a legislação pertinente, com FUNDAMENTO LEGAL no II do Art. 75 da Lei 14.133/2021, justifica-se a dispensa de licitação que tem como objeto: Aquisição de Materiais e insumos para instalação de Biodigestores nas Escolas, em atendimento ao Convênio junto ao Ministério do Meio Ambiente nº 937916/2022, conforme especificações e condições do Termo de Referência, tendo sido classificado e habilitado os seguintes proponentes vencedores dos itens e valores:

VALOR TOTAL DAS AQUISIÇÕES: R$ 4.248,10 (quatro mil, duzentos e quarenta e oito reais e dez centavos).

São José dos Quatro Marcos, 13 de setembro de 2023.

DANILO RICARDO PIVETTA

Presidente da CPL

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14/09/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 01/2023

Objeto:Aquisição de Materiais e insumos para instalação de Biodigestores nas Escolas, em atendimento ao Convênio junto ao Ministério do Meio Ambiente nº 937916/2022

Reconheço e Ratifico, em todo os seus termos, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2023 para Aquisição de Materiais e insumos para instalação de Biodigestores nas Escolas, em atendimento ao Convênio junto ao Ministério do Meio Ambiente nº 937916/2022. Cujo objeto fora dispensado de licitação em conformidade com II do Art. 75 da Lei 14.133/2021 para contratar o objeto junto aos proponentes vencedores conforme classificação, Lotes e valores:

VALOR TOTAL DAS AQUISIÇÕES: R$ 4.248,10 (quatro mil, duzentos e quarenta e oito reais e dez centavos).

São José dos Quatro Marcos, 14 de setembro de 2023.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Presidente do CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal

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15/09/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

Nos termos do inciso IV do Art. 71da Lei Federal nº 14.133/2021, o Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento, Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, JADILSON ALVES DE SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,tendo reconhecido e ratificado a Dispensa de Licitação Nº 01/2023 para Aquisição de Materiais e insumos para instalação de Biodigestores nas Escolas, em atendimento ao Convênio junto ao Ministério do Meio Ambiente nº 937916/2022. Cujo objeto fora dispensado de licitação em conformidade com Inciso II do Art. 75 da Nova Lei de licitações nº 14.133/2021. E, após cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, HOMOLOGA o objetoe resultado do Processo de Dispensa de Licitação e ADJUDICA o objeto aos seguintes proponentes vencedores:

S A DE LIMA & CIA LTDA, CNPJ: 32.935.165/0001-41 , vencedor do LOTE 1, com Valor Total de R$ 2.298,10 (dois mil, duzentos e noventa e oito reais e dez centavos);

IVANILDA DE OLIVEIRA ALVESCNPJ: 23.517.877/0001-50, vencedor do LOTE 2 com Valor Total de R$ 1.950,00 (um mil, novecentos e cinquenta reais);

VALOR TOTAL HOMOLOGADO E ADJUDICADO: 4.248,10 (quatro mil, duzentos e quarenta e oito reais e dez centavos).

São José dos Quatro Marcos, 15 de setembro de 2023.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Presidente do CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal

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Termo de Referencia Dispensa nº 02/2023/CIDESAT	06/09/2023 às 10:12	775.2 KB	Abrir Download
Mapa de Cotação - Resultado	06/09/2023 às 10:12	230.8 KB	Abrir Download