Processo 01/2015 - Adesão A Ata de Registro Preço nº 039/2014/sad Carona

PROJETO BÁSICO

1. OBJETO DA AQUISIÇÃO:

Veículo zero km, com as seguintes características mínimas: tipo pick-up, cabine estendida, 02 (duas) portas, potência mínima de 100cv, cilindrada mínima 1500 cm³, bi-combustível (gasolina e álcool), capacidade de transporte mínimo 02 ( dois) passageiros, tanque de combustível mínimo de 50 litros, transmissão mínima de 05 velocidades a frente e 01(uma) a ré, com protetor de cárter e câmbio, capota marítima, protetor de caçamba, estepe estepe nas mesmas medidas de uso, ar condicionado original de fábrica, direção hidráulica, vidros e travas elétricas, alarme, freios ABS, Air Bag dianteiro para motorista e passageiro, com som am/fm, cd player mp3, com alto-falantes, frisos laterais, faróis de neblina, com jogo de tapetes; banco revestido em tecido, rodas de aço, mínimo aro 14, com calotas originais, com película escura nos vidros conforme resolução do CONTRAN e demais itens de série para o modelo oferecido, com todos os equipamento de série exigidos pelo CONTRAN, na cor Branca ou Prata. Devidamente licenciado e emplacado junto ao DETRAN/MT. Com Garantia mínima de 01 (um) ano, sem limite de quilometragem. Assistência Técnica autorizada no mínimo em Cuiabá e/ou Várzea Grande.

2 . JUSTIFICATIVA

O Consórcio do Complexo Nascentes do Pantanal possuía um veículo semelhante ao solicitado que atendia às necessidades diárias da Secretaria Executiva e em razão de acidente e sinistro ocorrido no dia 27 de Fevereiro último, na BR 070 trecho Cuiabá-Cáceres, com perca total do veículo. E considerando que a Seguradora HDI pagou ao Consórcio o valor do veículo referenciado na Tabela FIPE, se faz necessário a aquisição de novo Veículo tipo pick-up para atender as necessidades do dia a dia da Secretaria Executiva do Consórcio.

3 . VALOR ESTIMADO DA AQUISIÇÃO

Para aquisição do objeto/veículo fora realizada pesquisa de preços junto às empresas do ramo e/ou fabricantes onde se apurou o Valor Estimado da aquisição conforme demonstrativo e propostas obtidas:

COTAÇÕES EM ANEXO:

VALOR ESTIMADO: R$ 57.458,00

4 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Comunico que há disponibilidade de Dotação Orçamentária para a execução do presente conforme indicado pela contabilidade e detalhado a seguir:

04.122.0001.2002.0000

MANUTENÇÃO DO CIDES NASCENTES DO PANTANAL

4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

SALDO NESTA DATA: R$ 60.000,00

5 . DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO

        Em atendimento a Resolução Nº 06/2010 o tipo do objeto a ser adquirido deverá ser precedido de Processo Licitatório e preferencialmente deverá ser utilizada a modalidade pregão. E pelo fato do Consórcio não dispor de sistema ou tecnologia ou mesmo contratos ou parcerias para realização de pregão eletrônico deverá ser adotada a modalidade de PREGÃO PRESENCIALregistro de preços.

No entanto, frente a possibilidade de ADESÃO e CARONA em ATA de Registro de Preço disponível em outros órgãos da administração pública, apresentando-se o item objeto da aquisição com preço mais vantajoso do que o valor atual de mercado e obtido mediante a cotação realizada, é recomendável a Adesão e Carona.

DA ADESÃO/CARONA

Após pesquisa nos deparamos com a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2014/SAD, atualmente administrada pela SEGES – Secretaria de Estado de Gestão, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 26 de Junho de 2.014 (cópia da publicação em anexo), cujo item 01 do Lote 12 descrito a seguir, atende o interesse desta administração, com valor Unitário de R$ 49.000,00.

LOTE 12

Por todo o exposto, há que se registrar que a contratação via Adesão à Ata de Registro de Preços nº 039/2014/SAD afigura-se como a medida mais vantajosa ao Consórcio, considerando que o custo, do item/objeto pretendido, no mercado ter ficado acima do valor registrado na referida Ata.

6. DA SOLICITAÇÃO

Em razão da necessidade de aquisição de Veículo para atendimento às necessidades do dia a dia da Secretaria Executiva do Consórcio, em razão da perca total do Veículo Saveiro em sinistro ocorrido em 27 de fevereiro de 2.015 e por tudo o mais apresentado e justificado neste Projeto, SOLICITO autorização para aquisição do Objeto especificado mediante ADESÃO/CARONA a Ata de Registro de Preços nº 039/2014/SAD por ser esta a medida mais vantajosa ao Consórcio.

São José dos Quatro Marcos, 27 de Março de 2015.

Dariu Antonio Carniel

Secretário Executivo

ANEXOS

- COTAÇÕES DE PREÇO;

- Cópia da Publicação da Ata de Registro de Preços Nº 039/2014/SAD

Título	Data	Tamanho	Opções
A - PROCESSO DE ABERTURA	27/03/2015 às 20:18	7.0MB	Abrir Download
B - PROCESSO PREGÃO Nº 039/2014/SAD	27/03/2015 às 20:18	11.0MB	Abrir Download
C - HABILITAÇÃO	27/03/2015 às 20:18	5.0MB	Abrir Download
D - PARECER JURÍDICO E HOMOLOGAÇÃO	27/03/2015 às 20:18	1.7MB	Abrir Download