Contrato Administrativo N.º 06/2021/CIDESAT - Bárbara Bessa

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o número 08.979.143/0001-07, sediado na Avenida Sergipe, nº 457 no Bairro Jd. Popular I em São José dos Quatro Marcos-MT, neste ato representada pela sua Presidente Srª GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, brasileira, casada, bióloga, residente e domiciliado á Rua Juliano Mateus, S/N, Centro, na cidade de Glória D’Oeste – MT, CEP: 78293-000, portadora da Cédula de Identidade RG nº. 11004940 SSP-MT e inscrita no CPF sob nº. 722.901.371-20, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e a empresa BARBARA BESSA SILVA OLIVEIRA ME, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o número 34.185.877/0001-16,com sede na Rua Mato Grosso, Nº 121, Sala 01, Bairro Centro na cidade de Salto do Céu – MT, CEP 78.270-000, neste ato representada por sua Sócia-Proprietária, Srª BÁRBARA BESSA SILVA OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade n.º 2288115-8, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso e CPF n.º 046.452.121-17, doravante denominada CONTRATADA, sob a forma de execução indireta, tendo em vista o que consta nos termos do Edital Tomada de Preços Nº 01/2021/CIDESAT e em observância ao disposto nos termos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto n.º 3.555, de 08 de agosto de 2000 e alterações posteriores; Decreto n.º 5.450, de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006; do Decreto n.º 6.204, de 5 de setembro de 2007; e Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, resolvem celebrar o presente Contrato. Objeto Execução dos serviços de engenharia na manutenção da ponte de madeira sobre o Rio Rio Branco na MT-339 localizado no Município de Lambari D’Oeste em atendimento a ampliação de meta do Convênio SINFRA nº 1207/2016, conforme especificações e elementos técnicos constantes no projeto e demais anexos do edital. Pela execução do serviço, objeto do presente Contrato, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA à importância global de R$ 290.016,01 (Duzentos e Noventa Mil e Dezesseis Reais e Um Centavo), sendo tal valor global desembolsado de acordo com a medição realizada pela FISCALIZAÇÃO, tomando-se por base as etapas definidas no cronograma físico-financeiro. O prazo de vigência do contrato firmado de acordo com o prazo estimado de execução do serviço e recebimento definitivo, qual seja, 60 (Sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura.

São José dos Quatro Marcos - MT 11 de Junho de 2021.

Presidente: Gheysa Maria Bonfim Borgato

Título	Data	Tamanho	Opções
Contrato nº 06/2021	11/06/2021 às 14:35	1.1MB	Abrir Download