Autor: Consórcio Complexo Nascentes do Pantanal

Aprovada: 18/11/2024, Sancionada:

Local: Legislação e Atos Oficiais, Portarias.

Portaria nº 40/2024 de 18 de Novembro de 2024.

APROVA O REGULAMENTO DA PRIMEIRA CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA CLIMÁTICA NO ÃMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL.

 

 

            JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consócio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições e, considerando a Portaria nº 36/2024 que convoca a Primeira Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Aprovar o Regulamento da Primeira Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente e Mudança do Clima, nos termos do Anexo Único desta Portaria.

Art. 2°Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

 

São José dos Quatro Marcos-MT, 18 de Novembro de 2024.

 

 

JADILSON ALVES DE SOUZA

Presidente

ANEXOS:

PORTARIA Nº. 40/2024 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024. + ANEXO - Publicado: 18/11/2024 às 16h15m - [pdf] - [785.5 KB]

https://www.nascentesdopantanal.org.br/transparencia/legislacao-e-atos-oficiais/94-portaria-n-40-2024-de-18-de-novembro-de-2024