Autor: Consórcio Complexo Nascentes do Pantanal

Aprovada: 07/12/2018, Sancionada:

Local: Legislação e Atos Oficiais, Editais de Convocações.

Edital de Convocação da Assembleia Geral Das Eleições

 

CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

 

O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, Prefeito WEMERSON ADÃO PRATA, no uso de suas atribuições e Considerando a Resolução Administrativa Nº 22/2018;

 

CONVOCA os Prefeitos dos Municípios membros do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no Município de São José dos Quatro Marcos, às 14:30 horas do dia 17 / 12 / 2018, segunda-feira, no Plenário da Câmara de Vereadores, com a seguinte pauta:

1. Apreciação da Resolução Normativa nº 57/2018 que cria o PAC - Plano de Ação do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal para o Exercício de 2019;
2. Apreciação da Resolução Normativa nº 58/2018 que estima a receita e fixa a despesa do Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal para o Exercício de 2019;
3. Eleição dos membros titulares e suplentes do Conselho Diretor e do Conselho Fiscal do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal para o biênio 2019/2020;
4. Outros assuntos de momento.

 

Comunica que as normas, procedimentos e critérios para o Processo Eleitoral estão estabelecidas na Resolução Administrativa Nº 22/2018 e Portaria Nº 20/2018 que institui a Comissão Eleitoral, publicados no site do Consórcio: www.nascentesdopantanal.org.br

 

Fica estabelecido que a Ficha de Inscrição para o Processo Eleitoral deverá ser entregue antes do início da Assembleia diretamente ao Secretario Executivo nos termos do CAPITULO III da Resolução Administrativa Nº 22/2018, e tornadas públicas no local da realização da Assembleia antes de seu início.

 

A convocação a que se refere este edital será feita via e-mail aos prefeitos, lembrando que o suplente direto do Prefeito é o Vice-Prefeito(a).

 

São José dos Quatro Marcos-MT, 07 de dezembro de 2018.

 

 

 

Wemerson Adão Prata

Presidente

ANEXOS:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Publicado: 07/12/2018 às 09h19m - [pdf] - [566.0 KB]

https://www.nascentesdopantanal.org.br/transparencia/legislacao-e-atos-oficiais/937-edital-de-convocacao-da-assembleia-geral-das-eleicoes