Portaria nº 21/2019 de 11 de Novembro de 2019

DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR CONTRATADO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO AMBITO DO CONSÓRCIO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL

PAULO REMÉDIO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Estatuto social;

RESOLVE:

Art. 1º- Desligar o Servidor DUAN MARCEL DA SILVA OLIVEIRA, nomeado através da Portaria 14/2018 de 29 de Março de 2018 e admitido mediante Ato de Pessoal e Termo de Posse 05/2018.

Art. 2º - O servidor, no ato do processo rescisório recebeu por parte do empregador, todos os direitos trabalhistas que eram devidos.

Gabinete do Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, 11 de Novembro de 2019.

PAULO REMÉDIO

Presidente do CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal

Registre-se, Publique-se e Afixe-se.

https://www.nascentesdopantanal.org.br/transparencia/legislacao-e-atos-oficiais/826-portaria-n-21-2019-de-11-de-novembro-de-2019