Portaria nº 34/2020 de 05 de Março de 2020

DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR CONTRATADO POR PRAZO DETERMINADO PARA O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS NO AMBITO DO CONSÓRCIO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL

PAULO REMÉDIO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Estatuto social;

RESOLVE:

Art. 1º- Desligar o Servidor ANDERSON RAMOS PINHEIRO, nomeado através da Portaria 05/2018 de 22 de Fevereiro de 2018 e admitido mediante Ato de Pessoal e Termo de Posse 02/2018, por motivo de término de contrato trabalho por prazo determinado, de acordo com CLÁUSULA QUARTA, do CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO02/2018.

Art. 2º - O servidor, no ato do processo rescisório recebeu por parte do empregador, todos os direitos trabalhistas que eram devidos.

Gabinete do Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, 05 de Março de 2020.

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PAULO REMÉDIO

Presidente do CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal

Registre-se, Publique-se e Afixe-se.

https://www.nascentesdopantanal.org.br/transparencia/legislacao-e-atos-oficiais/769-portaria-n-34-2020-de-05-de-marco-de-2020