Local: Legislação e Atos Oficiais, Editais de Convocações.

Edital Convocação Assembléia Geral Ordinária 3/2020

O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, Prefeito PAULO REMÉDIO, no uso de suas atribuições CONVOCA os Prefeitos dos Municípios membros do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no Município de Glória D’Oeste, às 8:00 horas do dia 11 / 12 / 2020, na Prefeitura Municipal ou local a ser indicado pelo Prefeito Paulo Remédio com a seguinte pauta:

1. Apreciação do Projeto de Resolução Normativa nº 72/2020 que cria o PAC - Plano de Ação do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal para o Exercício de 2021;
2. Apreciação da Resolução Normativa nº 73/2020 que estima a receita e fixa a despesa do Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal para o Exercício de 2021;
3. Apreciação da Resolução Normativa nº 74/2020 que institui verba indenizatória ao cargo de coordenador de transportes e manutenção de rodovias;
4. Termo de Rateio para manutenção do Consórcio – Exercício de 2021;
5. Contrato Programa para manutenção da Patrulha Rodoviária – 2021;
6. Contrato Programa para operacionalização do Aterro Sanitário – 2021 e Tratamento de Resíduos dos Serviços de Saúde;
7. Apresentação de proposta para recuperação de ISSQN dos bancos;
8. Outros assuntos de momento.

A convocação a que se refere este edital será feita via e-mail e aplicativo Whatsapp aos prefeitos, lembrando que o suplente direto do Prefeito é o Vice-Prefeito(a).

São José dos Quatro Marcos-MT, 04 de dezembro de 2020.

Paulo Remédio

Presidente

https://www.nascentesdopantanal.org.br/transparencia/legislacao-e-atos-oficiais/691-edital-convocacao-assembleia-geral-ordinaria-3-2020