Autor: Consórcio Complexo Nascentes do Pantanal

Aprovada: 21/12/2020, Sancionada:

Local: Legislação e Atos Oficiais, Editais de Convocações.

Edital de Convocação 05/2020

EDITAL de CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DAS ELEIÇÕES II

 

O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, Prefeito PAULO REMÉDIO, no uso de suas atribuições e Considerando a decisão da Assembleia Geral realizada no dia 21/12/2020;

 

CONVOCA os(as) Prefeitos(as) ELEITOS(as)e Diplomados (as) dos Municípios membros do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no Município de São José dos Quatro Marcos, às 14:00 horas do dia 28 / 12 / 2020, segunda-feira, no Plenário da Câmara de Vereadores, com a seguinte pauta:

 

1. Eleição do Presidente e Vice-Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal para o biênio 2021/2022;
2. Apresentação dos trabalhos em desenvolvimento no Consórcio;
3. Rateio geral da manutenção do Consórcio para 2021;
4. Rateio da Operação do Aterro Sanitário;
5. Rateio e programa da Patrulha Rodoviária para 2021;
6. Outros assuntos de momento.

 

Fica estabelecido que, em caso de empate entre as chapas concorrentes aos cargos de Presidente e Vice-Presidente será considerada vencedora a chapa cujo Candidato(a) a Presidente seja o mais idoso. Já as demais normas, procedimentos e critériospara o Processo Eleitoral foram estabelecidas na Resolução Administrativa Nº 23/2020 e Portaria Nº 57/2020 que institui a Comissão Eleitoral, publicados no site do Consórcio: www.nascentesdopantanal.org.br

 

Fica estabelecido que a Ficha de Inscrição para o Processo Eleitoral deverá ser entregue antes do início da Assembleia diretamente ao Secretario Executivo nos termos do CAPITULO III da Resolução Administrativa Nº 23/2020, e tornadas públicas no local da realização da Assembleia antes de seu início.

 

A convocação a que se refere este edital será feita via aplicativo de mensagem aos prefeitos e publicada no site do Consórcio e Diário Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso, lembrando que o suplente direto do Prefeito é o Vice-Prefeito(a).

 

São José dos Quatro Marcos-MT, 21 de dezembro de 2020.

 

 

Paulo Remédio

Presidente

https://www.nascentesdopantanal.org.br/transparencia/legislacao-e-atos-oficiais/685-edital-de-convocacao-05-2020