Autor: Consórcio Complexo Nascentes do Pantanal

Aprovada e Sancionada: 13/04/2022

Local: Legislação e Atos Oficiais, Atas.

Assembleia Geral Extraordinária - Mirassol D'Oeste

EDITAL

CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

 

A Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, Prefeita GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, no uso de suas atribuições CONVOCA os Prefeitos dos Municípios membros do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada às 9:30 horas do dia13 / 04 / 2022, em Mirassol D’Oeste no ESPAÇO MARA TAVARES com endereço na Rua Duque de Caxias, nº 206, Bairro Planalto com a seguinte pauta:

1. Apreciação do Projeto de Resolução Normativa nº 84/2022 que abre altera dispositivos do Protocolo de Intenções Re-Ratificado, convertido em Contrato Consórcio, relativo aos objetivos e dá outras providências;
2. Apreciação do Projeto de Resolução Normativa nº 85/2022 que abre crédito adicional especial no orçamento vigente – Resolução Normativa Nº 081/2021, e dá outras providências.
3. Cadastro do SIM via Consórcio ao SISBI-POA;
4. Apresentação do Projeto de capacitação profissional de servidores. Parceria SECITECI;
5.  Projetos executivos de pavimentação da MT339, trecho São José dos Quatro Marcos a MT-170 em Lambari D’Oeste; e duplicação e pavimentação da MT-175, trecho entre São José dos Quatro Marcos e Mirassol D’Oeste;
6. Equipamentos e utilização de equipamentos do Consórcio pelos Municípios consorciados;
7. Atividades e ações em Parceria com a Empaer-MT;
8. Projeto de apoio tecnológico à produção agro familiar com fertilizante orgânico;
9. Outros assuntos de momento.

A convocação a que se refere este edital será feita via e-mail e aplicativo de mensagens aos prefeitos(as), lembrando que o suplente direto do Prefeito(a) é o Vice-Prefeito.

São José dos Quatro Marcos-MT, 05 de abril de 2022.

Gheysa Maria Bonfim Borgato

Presidente

 

ACESSE A ATA DA ASSEMBLEIA CLICANDO NOS DOCUMENTOS RELACIONADOS ABAIXO.

ANEXOS:

Publicação da Ata 02-2022 - Publicado: 13/04/2022 às 19h35m - [pdf] - [162.8 KB]

https://www.nascentesdopantanal.org.br/transparencia/legislacao-e-atos-oficiais/416-assembleia-geral-extraordinaria-mirassol-d-39-oeste