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Estado de Mato Grosso |
Impressão: 02/07/2025 às 20h12m |
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Local: Licitações, Pregão Presencial. Processo Licitatório nº 07/2023/CIDESAT - Manutenção PontesPREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N.º 04/2023AVISO DE LICITAÇÃO O CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal torna público que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preços para eventual contratação de Serviços comuns de engenharia na manutenção de pontes de madeira localizadas em rodovias estaduais não pavimentadas nos municípios do Consórcio do Complexo Nascentes do Pantanal em atendimento ao objeto do Convênio SINFRA nº 0317/2023. A sessão de abertura da licitação será realizada na sede do Consórcio, à Avenida Sergipe, nº 457, Bairro Jd. Popular I em São José dos Quatro Marcos – MT, com início às 8:00 horas do dia 14/09/2023. Cópia do Edital e de seus anexos poderão ser obtidos no site do Consórcio: http://www.nascentesdopantanal.org.br/administracao/licitacoes-e-dispensas . Informações pelo e-mail: nascentesdopantanal2@gmail.com ou fone 065 3251-1115.
São José dos Quatro Marcos-MT, 30 de agosto de 2023.
DANILO RICARDO PIVETTA Pregoeiro – Portaria nº 06/2023
_________________________________________________________________________________________________________________________________________ 18/09/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, JADILSON ALVES DE SOUZA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto e Contrato Consórcio, especialmente pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista da adjudicação do pregoeiro resolve: HOMOLOGAR o resultado doProcesso Licitatório nº. 07/2023, na modalidade Pregão Presencial Registro de Preços 04/2023, tendo como objeto REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL CONTRATACAO DE SERVICOS COMUNS DE ENGENHARIA NA MANUTENCAO DE PONTES DE MADEIRA LOCALIZADAS EM RODOVIAS ESTADUAIS NAO PAVIMENTADAS NOS MUNICIPIOS DO CONSORCIO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL EM ATENDIMENTO AO OBJETO DO CONVENIO SINFRA 0317/2023, queteve a empresa vencedora conforme especificado a seguir:
São José dos Quatro Marcos-MT, aos 18 dias do mês de setembro de 2023.
_________________________________ JADILSON ALVES DE SOUZA Presidente
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 19/09/2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATADEREGISTRODEPREÇOSN° 06/2023 Vigência Considerando os efeitos da Portaria nº 080/2023, em razão de demanda eminente pela contratação do objeto pela administração e demonstrado a vantajosidade da permanência dos preços registrado nesta, e ainda, considerando o parecer jurídico do eminente assessor jurídico, RESOLVE prorrogar a vigência da Ata de Registro Preços nº 06/2023 que registra os preços da empresa BARBARA BESSA SILVA OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ 34.185.877/0001-16, localizada na Rua Mato Grosso, n.º 121, Sala 01, Bairro Centro, na cidade de Salto do Céu-MT, CEP 78.270-000, representada pela Srª. Bárbara Bessa Silva Oliveira, portador da Cédula de Identidade RG 2288115-8 SESP MT, e do CPF: 046.452.121-17, sujeitando-se as partes às normasconstantesdasLeisnºs 8.666/1993e10.520/2002,Decretosnºs3.931/2001e5.450/2005 e suas alterações, cuja Ata tem por Objeto: “Atatemporobjetoo Registro de Preço para Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços comuns de engenharia na MANUTENÇÃO de PONTES de MADEIRA localizadas em rodovias estaduais não pavimentadas no âmbito dos Municípios do Consórcio do Complexo Nascentes do Pantanal, objeto do Convênio SINFRA-MT Nº 0317/2023. Tudo conforme especificações e condições técnicas no edital e Termo de Referência, e proposta apresentada pela contratada fazem parte deste instrumento, naquilo que não ocontrarie a norma legal.” CLÁUSULA PRIMEIRA- Prorroga-se por igual período a VIGÊNCIA da Ata e Preços Registrados, cujo item 2 da Ata de Registro de Preços nº 06/2024 passa a viger com a seguinte redação: DA VIGÊNCIA: A presente ATA de Registro de Preços, terá validade de 24 (vinte e quatro) meses, a vencer em 19/09/2025, admitindo-se a prorrogação da vigência da Ata, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666, de 1993, quando a proposta continuar se mostrando mais vantajosa.
CLÁUSULA SEGUNDA – As demais cláusulas e condições estabelecidas pela Ata de Registro de Preços nº 06/2023 que não foram alteradas pelo presente Aditivo, permanecem inalteradas e em plena vigência. E, por estarem, certas, justas e contratadas, as partes assinam o presente Instrumento de Aditivo Contratual, em 02 vias de igual teor e forma, para que passe a surtir efeitos jurídicos e legais. São José dos Quatro Marcos – MT, aos 17 dias do mês de setembro de 2024.
_____________________________________ JADILSON ALVES DE SOUZA Presidente do Consórcio Nascentes do Pantanal– CIDESAT
ANEXOS:
https://www.nascentesdopantanal.org.br/transparencia/licitacoes/212-processo-licitatorio-n-07-2023-cidesat-manutencao-pontes |
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EDITAL COMPLETO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023 - Publicado: 30/08/2023 às 14h57m - [pdf] - [11.1MB]
. .PLANILHA AUXILIAR - PROPOSTA DE PREÇOS - Publicado: 30/08/2023 às 14h57m - [xlsx] - [10.1MB]
. .MODELO Declarações e Anexos (Word) - Publicado: 30/08/2023 às 14h57m - [docx] - [83.1 KB]