Processo Licitatório nº 06/2025 - Dispensa nº 05/2025

AVISO DE LICITAÇÃO

O CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal, nos termos de §3º do artigo 75 da Lei 14.133/2021, torna público que fará realizar o processo de licitação objetivando aquisição de pedras britas e tubo de concreto poroso para manutenção operacional e ampliação de célula de resíduos do aterro sanitário consorciado, localizado em Mirassol D’Oeste, conforme condições e requisitos estabelecidos no Termo de Referência,disponível no site www.nascentesdopantanal.org.br . As empresas interessadas poderão requerer o Termo de Referencia pelo e-mail: nascentesdopantanal@gmail.com com a finalidade de apresentar Proposta de Preços, que deverão ser apresentadas até às 9:00 horas do dia 10 de abril, encaminhando proposta no formato PDF no e-mail nascentesdopantanal@gmail.com ou em meio físico no endereço do Consórcio. Informações pelo Fone 65 99973-5078.

São José dos Quatro Marcos-MT, 04 de abril de 2025.

Douglas Ferreira da Silva

Presidente da Comissão de Contratação - Portaria nº 02/2024.

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15/04/2025

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2025

De conformidade com a legislação pertinente, com FUNDAMENTO LEGAL no II do Art. 75 da Lei 14.133/2021, justifica-se a dispensa de licitação que tem como objeto: A contratação de empresa do ramo para o fornecimento de pedras e britas para manutenção operacional e ampliação de célula de resíduos do aterro sanitário consorciado, localizado em Mirassol D’Oeste, conforme condições e requisitos estabelecidos no Termo de Referência, tendo sido classificado e habilitado a seguinte proponente vencedora do Lote único com os seguintes valores:

Vencedora: Próspera Indústria Comércio e Serviços Ltda– CNPJ: 03.880.985/0001-85

Endereço: Rua São Francisco, S/N, Bairro Cidade Tamandaré, no Município de Mirassol D’Oeste/MT, Cep. nº. 78.280-000

ITEM	PRODUTO/MATERIAL	UNID	QUANT	V. UNIT	V. TOTAL
1	Pedra Primária tipo pedra de mão	M3	500	148,00	74.000,00
2	Pedra Brita nº 01	M3	40	158,00	6.320,00
3	Pedrisco nº 0	M3	60	158,00	9.480,00
4	Pó de Brita	M3	150	105,00	15.750,00
5	Tubo de concreto - poroso 40x1 p/drenagem	UN	90	198,00	17.820,00
TOTAL					123.370,00

VALOR TOTAL DA AQUISIÇÃO: R$ 123.370,00 (Cento e vinte e três mil, trezentos e setenta reais).

São José dos Quatro Marcos, 15 de abril de 2025.

Douglas Ferreira da Silva

Presidente da Comissão de Contratação do Consórcio

Portaria nº 02/2024

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17/04//2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2025

Nos termos do inciso IV do Art. 71da Lei Federal nº 14.133/2021, a Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento, Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, JADILSON ALVES DE SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,tendo reconhecido e ratificado a Dispensa de Licitação Nº 05/2025 para a contratação de empresa do ramo para o fornecimento de pedras, britas e tubo de concreto poroso para manutenção operacional e ampliação de célula de resíduos do aterro sanitário consorciado, localizado em Mirassol D’Oeste, conforme condições e requisitos estabelecidos no Termo de Referência. Cujo objeto fora dispensado de licitação em conformidade com Inciso II do Art. 75 da Nova Lei de licitações nº 14.133/2021. E, após cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, HOMOLOGA o objetoe resultado do Processo de Dispensa de Licitação e ADJUDICA o objeto ao Proponente vencedor:

Próspera Indústria Comércio e Serviços Ltda– CNPJ: 03.880.985/0001-85, com endereço na Rua São Francisco, S/N, Bairro Cidade Tamandaré, no Município de Mirassol D’Oeste/MT, Cep. nº. 78.280-000, com o Valor Total de R$ 123.370,00 (Cento e vinte e três mil, trezentos e setenta reais).

São José dos Quatro Marcos-MT, 17 de abril de 2025.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Presidente do CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal

ANEXOS:

TERMO DE REFERENCIA DISPENSA 05/2025 - Publicado: 04/04/2025 às 16h32m - [pdf] - [343.3 KB]

https://www.nascentesdopantanal.org.br/transparencia/licitacoes/21-processo-licitatorio-n-06-2025-dispensa-n-05-2025