Ata 03/2023 - Assembleia Geral Ordinária

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL

Aos cinco (05) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e vinte e três (2023), no Espaço Mara Tavares, à Rua Duque de Caxias , nº 260, em Mirassol D’Oeste-MT, às 8:30 horas, atendendo ao ato convocatório de 28/11/2023, onde a Secretaria Executiva do Consórcio apurou o quórum, sendo que foram convocados como representantes dos consorciados os(as) Prefeitos(as)dos municípios consorciados, tendo como suplente o Vice-Prefeito

(...)

Com a seguinte pauta:

1. Termo de Rateio para manutenção do Consórcio – Exercício de 2024;

2. Contrato Programa para operacionalização do Aterro Sanitário – 2024 e Tratamento de Resíduos dos Serviços de Saúde;

3.Contrato Programa para manutenção da Patrulha Rodoviária – 2024, e definição do cronograma do trabalho para 2024;

4. Apreciação do Projeto de Resolução Normativa nº 95/2023 que dispõem sobre o Plano de Ação do Consórcio para o exercício de 2024;

5. Apreciação do Projeto de Resolução Normativa nº 96/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Consorcio do Complexo Nascentes do Pantanal para o exercício de 2024 – proposta de orçamento para 2024;

6. Outros assuntos de momento.

ANEXOS:

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ATA 03/2023 - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Publicado: 05/12/2023 às 14h23m - [pdf] - [1.0MB]

CONTRATO PROGRAMA 01/2023/CIDESAT - ATERRO 2024 - Publicado: 05/12/2023 às 14h23m - [pdf] - [1.0MB]

CONTRATO PROGRAMA 02/2023/CIDESAT - PATRULHA RODOV 2024 - Publicado: 05/12/2023 às 14h23m - [pdf] - [865.3 KB]

https://www.nascentesdopantanal.org.br/transparencia/legislacao-e-atos-oficiais/186-ata-03-2023-assembleia-geral-ordinaria