Processo Licitatório nº 02/2024 - Dispensa de Licitação nº 02/2024

AVISO DE LICITAÇÃO

O CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal, nos termos de §3º do artigo 75 da Lei 14.133/2021, torna público que irá Contratação de serviços de pedreiro para construção de bocas de manilhamento BSTC D=1,00M em estrada não pavimentada nos municípios consorciados conforme ampliação de meta ao Convênio nº 0317/2023 e condições estabelecidas no Termo de Referência.,disponível no site www.nascentesdopantanal.org.br As empresas interessadas poderão requerer o Termo de Referencia pelo e-mail: nascentesdopantanal2@gmail.com com a finalidade de apresentar Proposta de Preços, que deverão ser apresentadas até às 8:00 horas do dia 08 de fevereiro de 2024, encaminhando proposta no formato PDF no e-mail nascentesdopantanal2@gmail.com ou em meio físico no endereço do Consórcio. Informações pelo Fone 65 3251-1115.

São José dos Quatro Marcos-MT, 02 de fevereiro de 2024.

Douglas Ferreira da Silva

Presidente da Comissão de Contratação - Portaria nº 01/2024.

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09/02/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 02/2024

RECONHEÇO E RATIFICO, em todo os seus termos, o ATO de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024 para Contratação de serviços de pedreiro para construção de bocas de manilhamento BSTC em estrada não pavimentada nos municípios consorciados conforme ampliação de meta ao Convênio nº 0317/2023 e condições estabelecidas no Termo de Referência. Cujo objeto fora dispensado de licitação em conformidade com II do Art. 75 da Lei 14.133/2021 para contratar o objeto junto ao(s) proponente(s) vencedor(es) conforme classificação, Lotes (itens) e valores:

LOTE 1

Serviços de pedreiro para construção de bocas de manilhamento BSTC

RESULTADO

Class.

Proponente

V. TOTAL

SITUAÇÃO

ODAIR JOSÉ DOURADO ORTEGA

CNPJ nº. 30.293.800/0001-09

End.: Rua Santo Antonio S/nº., Bairro Jd. Rondon, no Município de São José dos Quatro Marcos/MT

R$ 16.600,00

Vencedora

São José dos Quatro Marcos, 09 de fevereiro de 2024.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Presidente do CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal

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EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024

De conformidade com a legislação pertinente, com FUNDAMENTO LEGAL no II do Art. 75 da Lei 14.133/2021, justifica-se a dispensa de licitação que tem como objeto: Contratação de serviços de pedreiro para construção de bocas de manilhamento BSTC em estrada não pavimentada nos municípios consorciados conforme ampliação de meta ao Convênio nº 0317/2023 e condições estabelecidas no Termo de Referência, tendo sido classificado e habilitado a seguinte proponente vencedora do objeto com os seguintes valores:

Vencedora: ODAIR JOSÉ DOURADO ORTEGA , CNPJ nº. 30.293.800/0001-09

Endereço: Rua Santo Antonio S/nº., Bairro Jd. Rondon, no Município de São José dos Quatro Marcos/MT

	MENOR PREÇO POR ITEM			V. Médio	TOTAL
Item	Produto	Unid.	Quant.	Unitário	Estimado
1	Execução de Bocas – BSTC Diâmetro até D=1m, moldado in-loco, paredes em bloco de concreto estrutural com colunas internas, usando vergalhão de aço 3/8. Mão de obra exceto materiais na execução.	UN	16	750,00	12.000,00
2	Execução de Bocas – BSTC Diâmetro até D=0,60m, moldado in-loco, paredes em bloco de concreto estrutural com colunas internas, usando vergalhão de aço 3/8. Mão de obra exceto materiais na execução.	UN	10	460,00	4.600,00
	VALOR TOTAL				16.600,00

VALOR TOTAL DA AQUISIÇÃO: R$ 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais).

São José dos Quatro Marcos, 09 de fevereiro de 2024.

Douglas Ferreira da Silva

Presidente da Comissão de Contratação do Consórcio

Portaria nº 02/2024

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12/02/2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

Nos termos do inciso IV do Art. 71da Lei Federal nº 14.133/2021, a Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento, Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, JADILSON ALVES DE SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,tendo reconhecido e ratificado a Dispensa de Licitação Nº 02/2024 para a Contratação de serviços de pedreiro para construção de bocas de manilhamento BSTC em estrada não pavimentada nos municípios consorciados conforme ampliação de meta ao Convênio nº 0317/2023 e condições estabelecidas no Termo de Referência. Cujo objeto fora dispensado de licitação em conformidade com Inciso II do Art. 75 da Nova Lei de licitações nº 14.133/2021. E, após cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, HOMOLOGA o objetoe resultado do Processo de Dispensa de Licitação e ADJUDICA o objeto ao Proponente vencedor:

ODAIR JOSÉ DOURADO ORTEGA, CNPJ nº. 30.293.800/0001-09 com Endereço na Rua Santo Antonio S/nº., Bairro Jd. Rondon, CEP: 78.285-000, São José dos Quatro Marcos-MT, com o Valor Total de R$ 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais).

São José dos Quatro Marcos-MT, 12 de fevereiro de 2024.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Presidente do CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal

ANEXOS:

Termo de Referência Dispensa 02-2024 - Publicado: 02/02/2024 às 09h36m - [pdf] - [910.6 KB]

https://www.nascentesdopantanal.org.br/transparencia/licitacoes/171-processo-licitatorio-n-02-2024-dispensa-de-licitacao-n-02-2024