Autor: Consórcio Complexo Nascentes do Pantanal

Aprovada e Sancionada: 08/04/2025

Local: Legislação e Atos Oficiais, Atas.

Ata 02/2025 - Assembleia São José dos Quatro Marcos 08/04/2025

EDITAL de CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

 

O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, Prefeito JADILSON ALVES DE SOUZA , no uso de suas atribuições CONVOCA os(as) Prefeitos(as) dos Municípios membros do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada às 8:30 horas do dia 08/04/2025 na sede do CONSÓRCIO, localizada à Avenida Sergipe, nº 457, Bairro Jardim Popular I em São José dos Quatro Marcos-MT, com a seguinte pauta:

1. Apresentação da Proposta de Manifestação de Interesse Privado – MIP para o desenvolvimento de estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica para a delegação dos serviços afetos à gestão de resíduos sólidos, limpeza pública, abastecimento de água e esgotamento sanitário para os municípios consorciados.
2. Apreciação do Projeto de Resolução Normativa nº 109/2025, que Dispõe sobre orientação e regulamentação sobre a Manifestação de Interesse Privado – MIP e o Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI no âmbito do Consórcio.
3. Outros assuntos de momento.

A convocação a que se refere este edital será feita via e-mail e aplicativo de mensagens aos prefeitos(as), lembrando que o suplente direto do Prefeito(a) é o Vice-Prefeito.

São José dos Quatro Marcos-MT, 31 de março de 2025.

 

JADILSON ALVES DE SOUZA

Presidente

 

VIDE ATA - NO ARQUIVO EM ANEXO EM DOCUMENTOS RELACIONADOS ABAIXO

ANEXOS:

ATA 02/2025 Assembleia Geral Extraordinária - Publicado: 08/04/2025 às 15h23m - [pdf] - [385.9 KB]

https://www.nascentesdopantanal.org.br/transparencia/legislacao-e-atos-oficiais/17-ata-02-2025-assembleia-sao-jose-dos-quatro-marcos-08-04-2025