Processo Licitatório nº 04/2024 - Dispensa de Licitação nº 03/2024 - Pedras

AVISO DE LICITAÇÃO

O CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal, nos termos de §3º do artigo 75 da Lei 14.133/2021, torna público que fará aquisição de pedras e britas para manutenção operacional e ampliação de célula de resíduos do aterro sanitário consorciado, localizado em Mirassol D’Oeste, conforme condições e requisitos estabelecidos no Termo de Referência,disponível no site www.nascentesdopantanal.org.br . As empresas interessadas poderão requerer o Termo de Referencia pelo e-mail: nascentesdopantanal2@gmail.com com a finalidade de apresentar Proposta de Preços, que deverão ser apresentadas até às 8:00 horas do dia 28 de fevereiro de 2024, encaminhando proposta no formato pdf no e-mail nascentesdopantanal@gmail.com ou em meio físico no endereço do Consórcio. Informações pelo Fone 65 3251-1115.

São José dos Quatro Marcos-MT, 22 de fevereiro de 2024.

Douglas Ferreira da Silva

Presidente da Comissão de Contratação - Portaria nº 01/2024.

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28/02/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 03/2024

RECONHEÇO E RATIFICO, em todo os seus termos, o ATO de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2024 para contratação de empresa do ramo para o fornecimento de pedras e britas para manutenção operacional e ampliação de célula de resíduos do aterro sanitário consorciado, localizado em Mirassol D’Oeste, conforme condições e requisitos estabelecidos no Termo de Referência. Cujo objeto fora dispensado de licitação em conformidade com II do Art. 75 da Lei 14.133/2021 para contratar o objeto junto ao(s) proponente(s) vencedor(es) conforme classificação, Lotes (itens) e valores:

Próspera Indústria Comércio e Serviços Ltda– CNPJ: 03.880.985/0001-85
Item	Cód. TCE	Produto	Unid.	Quant.	V. Unitário	V. Total
1	14930	Pedra Primária tipo pedra de mão	M³	420	142,80	59.976,00
2	14019	Pedra Brita nº 01	M³	48	158,80	7.622,40
3	0845	Pedrisco nº 0	M³	60	158,80	9.528,00
4	146201-6	Pó de Brita	M³	72	88,80	6.393,60
		TOTAL				83.520,00

São José dos Quatro Marcos, 28 de fevereiro de 2024.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Presidente do CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal

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EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2024

De conformidade com a legislação pertinente, com FUNDAMENTO LEGAL no II do Art. 75 da Lei 14.133/2021, justifica-se a dispensa de licitação que tem como objeto: A contratação de empresa do ramo para o fornecimento de pedras e britas para manutenção operacional e ampliação de célula de resíduos do aterro sanitário consorciado, localizado em Mirassol D’Oeste, conforme condições e requisitos estabelecidos no Termo de Referência, tendo sido classificado e habilitado a seguinte proponente vencedora do Lote único com os seguintes valores:

Vencedora: Próspera Indústria Comércio e Serviços Ltda– CNPJ: 03.880.985/0001-85

Endereço: Rua São Francisco, S/N, Bairro Cidade Tamandaré, no Município de Mirassol D’Oeste/MT, Cep. nº. 78.280-000

Próspera Indústria Comércio e Serviços Ltda– CNPJ: 03.880.985/0001-85
Item	Cód. TCE	Produto	Unid.	Quant.	V. Unitário	V. Total
1	14930	Pedra Primária tipo pedra de mão	M³	420	142,80	59.976,00
2	14019	Pedra Brita nº 01	M³	48	158,80	7.622,40
3	0845	Pedrisco nº 0	M³	60	158,80	9.528,00
4	146201-6	Pó de Brita	M³	72	88,80	6.393,60
		TOTAL				83.520,00

VALOR TOTAL DA AQUISIÇÃO: R$ 83.520,00 (oitenta e três mil, quinhentos e vinte reais).

São José dos Quatro Marcos, 28 de fevereiro de 2024.

Douglas Ferreira da Silva

Presidente da Comissão de Contratação do Consórcio

Portaria nº 02/2024

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29/02/2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

Nos termos do inciso IV do Art. 71da Lei Federal nº 14.133/2021, a Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento, Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, JADILSON ALVES DE SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,tendo reconhecido e ratificado a Dispensa de Licitação Nº 03/2024 para a contratação de empresa do ramo para o fornecimento de pedras e britas para manutenção operacional e ampliação de célula de resíduos do aterro sanitário consorciado, localizado em Mirassol D’Oeste, conforme condições e requisitos estabelecidos no Termo de Referência. Cujo objeto fora dispensado de licitação em conformidade com Inciso II do Art. 75 da Nova Lei de licitações nº 14.133/2021. E, após cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, HOMOLOGA o objetoe resultado do Processo de Dispensa de Licitação e ADJUDICA o objeto ao Proponente vencedor:

Próspera Indústria Comércio e Serviços Ltda– CNPJ: 03.880.985/0001-85, com endereço na Rua São Francisco, S/N, Bairro Cidade Tamandaré, no Município de Mirassol D’Oeste/MT, Cep. nº. 78.280-000, com o Valor Total de R$ 83.520,00 (oitenta e três mil, quinhentos e vinte reais).

São José dos Quatro Marcos-MT, 29 de fevereiro de 2024.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Presidente do CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal

ANEXOS:

TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA 03/2024 - Pedras - Publicado: 22/02/2024 às 10h00m - [pdf] - [752.5 KB]

https://www.nascentesdopantanal.org.br/transparencia/licitacoes/164-processo-licitatorio-n-04-2024-dispensa-de-licitacao-n-03-2024-pedras