PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2025

AVISO DE LICITAÇÃO

O CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal, nos termos de §3º do artigo 75 da Lei 14.133/2021, torna público que irá Aquisição de Peças para Manutenção e Retífica do motor da motoniveladora Komatsu GD555 da Patrulha Rodoviária a serviço do Convênio SINFRA 0317/2023, itens e condição conforme especificações do termo de referência, disponível no site www.nascentesdopantanal.org.br. As empresas interessadas poderão requerer o Termo de Referência pelo e-mail: nascentesdopantanal@gmail.com com a finalidade de apresentar Proposta de Preços, que deverão ser apresentadas até às 9:00 horas do dia 07 de julho de 2025, encaminhando proposta no formato PDF no e-mail nascentesdopantanal@gmail.com ou em meio físico no endereço do Consórcio. Informações pelo Fone 65 99973-5078.

São José dos Quatro Marcos-MT, 01 de julho de 2025.

Douglas Ferreira da Silva

Agente de Contratação - Portaria nº 01/2024.

______________________________________________________________________________________________________________________

07/07/2025

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2025

De conformidade com a legislação pertinente, com FUNDAMENTO LEGAL no II do Art. 75 da Lei 14.133/2021, justifica-se a dispensa de licitação que tem como objeto: Aquisição de Peças para manutenção das escavadeiras a serviço da Patrulha Rodoviária na manutenção de estradas, objeto do convênio SINFRA 317/2023, conforme especificações e condições do Termo de Referência, tendo sido classificado e habilitado a proponente vencedora dos itens com os seguintes valores:

Vencedora: AGUILERA AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ: 37.525.771/0002-93, Avenida São Paulo, nº 573, Centro, São José dos Quatro Marcos-MT

RELAÇÃO DE PEÇAS MONIVELADORA - KOMATSU GD555-3 - Ano 2007 Motor CUMMINS série 6 B BT
LOTE/ITEM	DESCRIÇÃO	QTDE	MENOR	TOTAL FINAL
LOTE 1	PEÇAS E MATERIAIS PARA RETIFICA DE MOTOR CUMMINS série 6 B BT		VALOR UNIT	16.835,21
1	BLOCO MOTOR CUMMINS B 6BT	1	7.949,20	7.949,20
2	PISTÃO C/ANEL CUMMINS SERIE B	6	498,19	2.989,14
3	JOGO DE JUNTA INFERIOR CUMMINS 6BT/BTA - SPALL	1	593,90	593,90
4	JOGO DE JUNTA SUPERIOR MOTOR CUMMINS 6BT/BTA - SPALL	1	502,85	502,85
5	JG. BRONZINA MANCAL CUMMINS 6BT	1	463,95	463,95
6	JG. BRONZINA BIELAS CUMMINS 6BT	1	264,02	264,02
7	BIELA MOTOR CUMMINS B 6 CIL.	6	421,67	2.530,02
8	TUCHOS VALVULA CUMMINS 6 CIL	12	39,13	469,56
9	BOMBA DE ÓLEO CUMMINS 6BTA	1	557,52	557,52
10	BOMBA ÁGUA CUMMINS 6 CIL.	1	209,13	209,13
11	PARAFUSOS CABEÇOTE CUMMINS 6BT CURTO	10	10,19	101,90
12	PARAFUSOS CABEÇOTE CUMMINS 6BT LONGO	14	7,26	101,64
13	THINNER 900 ML	3	12,76	38,28
14	COLA SILICONE CINZA 85G	2	32,05	64,10
	TOTAL			16.835,21

VALOR TOTAL DA AQUISIÇÃO: R$ 16.835,21 (dezesseis mil, oitocentos e trinta e cinco reais e vinte um centavos).

São José dos Quatro Marcos, 07 de julho de 2025.

Douglas Ferreira da Silva

Presidente da Comissão de Contratação do Consórcio - Portaria nº 02/2024

____________________________________________________________________________________________________

08/07/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

Nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento, Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, JADILSON ALVES DE SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo reconhecido e ratificado a Dispensa de Licitação Nº 07/2025 para a aquisição de Peças para manutenção e Retífica do motor da motoniveladora Komatsu GD555 da Patrulha Rodoviária a serviço do Convênio SINFRA 0317/2023, conforme especificações e condições do Termo de Referência. Cujo objeto fora dispensado de licitação em conformidade com Inciso II do Art. 75 da Nova Lei de licitações nº 14.133/2021. E, após cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, HOMOLOGA o objeto e resultado do Processo de Dispensa de Licitação e ADJUDICA o objeto [LOTE 1 - PEÇAS E MATERIAIS PARA RETIFICA DE MOTOR CUMMINS série 6 B BT] ao Proponente vencedor: AGUILERA AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ: 37.525.771/0002-93, Avenida São Paulo, nº 573, Centro, São José dos Quatro Marcos-MT, Com VALOR TOTAL de R$ 16.835,21 (dezesseis mil, oitocentos e trinta e cinco reais e vinte um centavos).

São José dos Quatro Marcos-MT, 08 de Julho de 2025.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Presidente do CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal

ANEXOS:

Termo de Referência Peças - Publicado: 01/07/2025 às 09h14m - [pdf] - [457.5 KB]

https://www.nascentesdopantanal.org.br/transparencia/licitacoes/1571-processo-licitatorio-n-13-2025-dispensa-de-licitacao-n-07-2025