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Estado de Mato Grosso |
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Local: Licitações, Pregão Presencial. Processo Licitatório nº 06/2014 - Pregão Presencial Registro de Preço nº 04/2014AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2014 O CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal torna público que fará realizar o PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2014 objetivando o Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Materiais Permanentes, sendo: Trator de Esteiras, Retroescavadeira, Caminhão Caçamba, Caminhão Roll-On Roll-Of, Caminhão Coletor Compactador de Lixo, Caminhão coleta seletiva, Veículo utilitário tipo Furgão, Balança Rodoviária, Reservatórios de água, Usina de Triagem de Recicláveis, Autoclave RSS e Câmara Fria, conforme especificações e condições técnicas constantes neste edital e em seus anexos, para atender ao Convênio FUNASA nº 0538/2008. A sessão de abertura da licitação será realizada na sede do Consórcio, localizado na Rua Rio de Janeiro, 1.125 – Jd. Santa Maria em São José dos Quatro Marcos – MT, com início às 8:30 horas do dia 14 de novembro de 2014. Cópia do Edital e de seus anexos poderão ser obtidas no site do Consórcio: www.nascentesdopantanal.org.br. Mais informações pelo e-mail: nascentesdopantanal@gmail.comou pelo telefone 065 3251-1115. São José dos Quatro Marcos-MT, 31 de outubro de 2014. DARIU ANTONIO CARNIEL - Pregoeiro
********************************************************************* 26/11/2014 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2014
A Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, Maria Manea da Cruz, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto e Contrato Consórcio, especialmente pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e Lei nº 10.520/2002, a vista da Adjudicação do Pregoeiro e Parecer Jurídico resolve: HOMOLOGAR o Resultado do Processo Licitatório nº. 06/2014 na Modalidade Pregão Presencial Registro de Preço nº 04/2014, que tem como objeto a aquisição de Materiais Permanentes, sendo: Trator de Esteiras, Retroescavadeira, Caminhão Caçamba, Caminhão 6x2 equipado com Roll-On Roll-Of, Caminhão com Coletor Compactador de Lixo, Caminhão p/ coleta seletiva, Veículo utilitário tipo Furgão, Balança Rodoviária, Reservatórios de água, Usina de Triagem de Recicláveis, Autoclave RSS e Câmara Fria, conforme especificações e condições técnicas constantes neste edital e em seus anexos, para atender a demanda do CIDESAT e seus consorciados, conforme Convênio FUNASA nº 0538/2008, às Empresas Vencedoras dos respectivos LOTES conforme descrito a seguir: LOTE 02:RETROESCAVADEIRA C/ CARREGADEIRA SOBRE RODAS 4X4 à empresa BMC HYUNDAI S.A. - CNPJ: 14.168.536/0001-25 com o Valor de R$ 179.510,00 (cento e setenta e nove mil, quinhentos e dez reais); LOTE 03:VEÍCULO CAMINHÃO 4X2 COM CAÇAMBA BASCULANTE 6M3 à empresa M. DIESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA - CNPJ: 07.811.058/0001-64 com o Valor de R$ 211.665,00 (duzentos e onze mil, seiscentos e sessenta e cinco reais) e ICMS-MT de 12% a ser concedido como desconto nos termos da Lei Estadual Nº 8.700/2007; LOTE 04:VEÍCULO CAMINHÃO 6X2 COM EQUIPAMENTO ROLL ON ROLL OF e 3 CONTEINER’S de 39M3 à empresa M. DIESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA - CNPJ: 07.811.058/0001-64 com o Valor de R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais) e ICMS-MT de 12% a ser concedido como desconto nos termos da Lei Estadual Nº 8.700/2007; LOTE 05:VEÍCULO CAMINHÃO 4X2 COM COLETOR COMPACTADOR (RSU) DE 15M3(2 Unidades) à empresaEXTRA MÁQUINAS S. A. - CNPJ: 19.293.041/0001-41 com o Valor de R$ 529.900,00 (quinhentos e vinte e nove mil e novecentos reais) e ICMS-MT de 12% a ser concedido como desconto nos termos da Lei Estadual Nº 8.700/2007; LOTE 06:VEÍCULO CAMINHÃO 4X2 COM COLETOR COMPACTADOR (RSU) DE 10M3(3 Unidades)à empresa M. DIESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA - CNPJ: 07.811.058/0001-64 com o Valor de R$ 705.000,00 (setecentos e cinco mil) e ICMS-MT de 12% a ser concedido como desconto nos termos da Lei Estadual Nº 8.700/2007; LOTE 07:VEÍCULO CAMINHÃO 4X2 COM CARROCERIA PARA COLETA DE RECICLÁVEIS (2 Unidades) à empresa EXTRA MÁQUINAS S. A. - CNPJ: 19.293.041/0001-41 com o Valor de R$ 333.000,00 (trezentos e trinta e três mil reais) e ICMS-MT de 12% a ser concedido como desconto nos termos da Lei Estadual Nº 8.700/2007; LOTE 09:BALANÇA RODOVÍARIA, ELETRÔNICA DIGITAL, COM CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 60.000KGà empresa K C R COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – EPP - CNPJ: 09.251.627/0001-90 com o Valor de R$ 57.500,00 (Cinquenta e sete mil e quinhentos reais); LOTE 13:AUTOCLAVE HORIZONTAL AUTOMÁTICA PARA ESTERILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS INFECTANTES – CLASSE A – 942 LITROS – 50 KG/CICLO à empresa SET MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – EPP - CNPJ: 13.710.069/0001-50 com o Valor de R$ 205.000,00 (Duzentos e cinco mil reais); São José dos Quatro Marcos, aos 26 dias do mês de novembro do ano de 2014.
MARIA MANEA DA CRUZ Presidente
************************************************************************** 28/11/2014 DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO
Processo licitatório nº 06/2014 Pregão presencial com registro de preços nº 04/2014 - LOTE 12 Recorrente: Amazônia Equipamentos Eireli – EPP Recorrida: NKS Indústria de Máquinas Eireli – ME
( ... )
3.CONCLUSÃO
Pelo exposto, entendo satisfatório as alegações da Recorrida e opto pela adjudicação do Lote 12 em favor da empresa NKS Indústria de Máquinas Eireli – ME, vencedora do certame licitatório. São José dos Quatro Marcos – MT, 28 de novembro de 2.014.
DARIU ANTONIO CARNIEL Pregoeiro TERMOS COMPLETO DA DECISÃO NO ARQUIVO EM ANEXO. http://www.nascentesdopantanal.org.br/images/adm_files/8856763c549ff29f.pdf
************************************************************************** 06/12/2014 DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO DE SEGUNDA INSTANCIA Processo licitatório nº 06/2014 Pregão presencial com registro de preços nº 04/2014 Recorrente: Amazônia Equipamentos Eireli – EPP Recorrido: Pregoeiro do CIDESAT
Vistos e etc ... (...)
CONCLUSÃO
Pelo exposto, NEGO Provimento ao recurso em razão da ausência de requisito de admissibilidade, e ainda, entendo satisfatório as alegações da Empresa NKS Industrial e opto pela confirmação da decisão proferida em primeira instancia, adjudicando o Lote 12 em favor da empresa NKS Indústria de Máquinas Eireli – ME, vencedora do certame licitatório.
Por fim, dê ciência a empresa recorrente e encaminhe a presente decisão à Presidente do CIDESAT, Sra Maria Manea da Cruz, para a sua apreciação final, obedecendo aos ditames do art. 109, § 4º da Lei 8666/93.
São José dos Quatro Marcos, 06 de dezembro de 2014.
DARIU ANTONIO CARNIEL Pregoeiro
TERMOS COMPLETO DA DECISÃO NO ARQUIVO EM ANEXO. http://www.nascentesdopantanal.org.br/images/adm_files/37cb213b3c627a92.pdf ***************************************************** 08/12/2014 DECISÃO FINAL RECURSO ADMINISTRATIVO DE SEGUNDA INSTANCIA Processo licitatório nº 06/2014 Pregão presencial com registro de preços nº 04/2014 – LOTE 12 Recorrente: Amazônia Equipamentos Eireli – EPP Recorrido: Pregoeiro do CIDESAT
De acordo com o § 4º do artigo 109 da Lei 8666/93, e com base na análise realizada pelo Pregoeiro Oficial do Consórcio CIDESAT, designado pela portaria 02/2014, RATIFICO a decisão proferida e NEGO PROVIMENTO ao recurso administrativo impetrado pela empresa Amazônia Equipamentos Eireli – EPP, mantendo a adjudicação do Lote 12 do processo licitatório pregão presencial com registro de preços nº 04/2014 à empresa NKS Indústria de Máquinas Eireli – Me.
São José dos Quatro Marcos, 08 de dezembro de 2014.
Maria Manea da Cruz Presidente
***************************************************** 15/12/2014
TERMO DE ADJUDICAÇÃO 2 PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2014 – LOTE 12
O Pregoeiro do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, Dariu Antônio Carniel, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria 02/2014, especialmente pela Lei nº 10.520/2002 e alterações posteriores, a vista do resultado final do Pregão Presencial Registro de Preço Nº 04/2014e da decisão final da Presidente do Consórcio que Ratificou a Decisão ao Processo de Recurso ao LOTE 12 e negou provimento ao recurso administrativo impetrado pela empresa Amazônia Equipamentos Eireli – EPP, mantendo o resultado do Lote 12 do processo licitatório pregão presencial com registro de preços nº 04/2014; RESOLVE ADJUDICARo item do LOTE 12: USINA DE TRIAGEM à empresaNKS INDÚSTRIA DE MÁQUINAS EIRELI-ME - CNPJ14.279.615/0001-03 com o Valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais);
São José dos Quatro Marcos-MT, aos 15 dias do mês de dezembro do ano de 2014.
DARIU ANTONIO CARNIEL Pregoeiro
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19/12/2014 TERMO DE RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2014
A Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, Maria Manea da Cruz, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto e Contrato Consórcio, especialmente pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e Lei nº 10.520/2002, a vista da Adjudicação do Pregoeiro, Parecer Jurídico e Decisão Final acerca do Processo de Recurso impetrado pela empresa Amazônia Equipamentos Eireli – EPP em que lhe fora negado provimento, mantendo a adjudicação do Lote 12 à empresa NKS INDÚSTRIA DE MÁQUINAS EIRELI – ME, RESOLVE RETIFICAR A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2014 que passa a viger com a seguinte descrição: “resolve HOMOLOGAR o Resultado do Processo Licitatório nº. 06/2014 na Modalidade Pregão Presencial Registro de Preço nº 04/2014, que tem como objeto a aquisição de Materiais Permanentes, sendo: Trator de Esteiras, Retroescavadeira, Caminhão Caçamba, Caminhão 6x2 equipado com Roll-On Roll-Of, Caminhão com Coletor Compactador de Lixo, Caminhão p/ coleta seletiva, Veículo utilitário tipo Furgão, Balança Rodoviária, Reservatórios de água, Usina de Triagem de Recicláveis, Autoclave RSS e Câmara Fria, conforme especificações e condições técnicas constantes neste edital e em seus anexos, para atender a demanda do CIDESAT e seus consorciados, conforme Convênio FUNASA nº 0538/2008, às Empresas Vencedoras dosrespectivos LOTESconforme descrito a seguir: LOTE 02:RETROESCAVADEIRA C/ CARREGADEIRA SOBRE RODAS 4X4 à empresaBMC HYUNDAI S.A. - CNPJ: 14.168.536/0001-25 com o Valor de R$ 179.510,00 (cento e setenta e nove mil, quinhentos e dez reais);
LOTE 03:VEÍCULO CAMINHÃO 4X2 COM CAÇAMBA BASCULANTE 6M3 à empresaMONACO DIESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA - CNPJ: 07.811.058/0001-64 com o Valor de R$ 211.665,00 (duzentos e onze mil, seiscentos e sessenta e cinco reais) e ICMS-MT de 12% a ser concedido como desconto nos termos da Lei Estadual Nº 8.700/2007;
LOTE 04:VEÍCULO CAMINHÃO 6X2 COM EQUIPAMENTO ROLL ON ROLL OF e 3 CONTEINER’S de 39M3 à empresaMONACO DIESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA - CNPJ: 07.811.058/0001-64 com o Valor de R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais) e ICMS-MT de 12% a ser concedido como desconto nos termos da Lei Estadual Nº 8.700/2007;
LOTE 05:VEÍCULO CAMINHÃO 4X2 COM COLETOR COMPACTADOR (RSU) DE 15M3(2 Unidades) à empresaEXTRA MÁQUINAS S. A. - CNPJ: 19.293.041/0001-41 com o Valor de R$ 529.900,00 (quinhentos e vinte e nove mil e novecentos reais) e ICMS-MT de 12% a ser concedido como desconto nos termos da Lei Estadual Nº 8.700/2007;
LOTE 06:VEÍCULO CAMINHÃO 4X2 COM COLETOR COMPACTADOR (RSU) DE 10M3(3 Unidades)à empresaMONACO DIESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA - CNPJ: 07.811.058/0001-64 com o Valor de R$ 705.000,00 (setecentos e cinco mil) e ICMS-MT de 12% a ser concedido como desconto nos termos da Lei Estadual Nº 8.700/2007;
LOTE 07:VEÍCULO CAMINHÃO 4X2 COM CARROCERIA PARA COLETA DE RECICLÁVEIS (2 Unidades) à empresaEXTRA MÁQUINAS S. A. - CNPJ: 19.293.041/0001-41 com o Valor de R$ 333.000,00 (trezentos e trinta e três mil reais) e ICMS-MT de 12% a ser concedido como desconto nos termos da Lei Estadual Nº 8.700/2007; LOTE 09:BALANÇA RODOVÍARIA, ELETRÔNICA DIGITAL, COM CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 60.000KGà empresaK C R COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – EPP - CNPJ: 09.251.627/0001-90 com o Valor de R$ 57.500,00 (Cinquenta e sete mil e quinhentos reais);
LOTE 13:AUTOCLAVE HORIZONTAL AUTOMÁTICA PARA ESTERILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS INFECTANTES – CLASSE A – 942 LITROS – 50 KG/CICLO à empresaSET MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – EPP - CNPJ: 13.710.069/0001-50 com o Valor de R$ 205.000,00 (Duzentos e cinco mil);
LOTE 12:USINA DE TRIAGEM Composta de ESTEIRA DE TRIAGEM, FUNIL DE ACOPLAMENTO, ESTEIRA DE ELEVAÇÃO DE RESÍDUOS, COM 32 CARRINHOS DE MOVIMENTAÇÃO DE BIG BAG's e outros à empresaNKS INDÚSTRIA DE MÁQUINAS EIRELI – ME- CNPJ: 14.279.615/0001-03 com o Valor de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais);
São José dos Quatro Marcos, aos 19 dias do mês de dezembro do ano de 2014.
MARIA MANEA DA CRUZ Presidente
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ANEXOS:
https://www.nascentesdopantanal.org.br/transparencia/licitacoes/1378-processo-licitatorio-n-06-2014-pregao-presencial-registro-de-preco-n-04-2014 |
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EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2014 - Publicado: 03/11/2014 às 18h56m - [pdf] - [2.5MB]
MODELO PROPOSTA DE PREÇOS - Publicado: 03/11/2014 às 18h56m - [docx] - [44.0 KB]