Portaria nº14/2024 de 27 de Junho de 2024

Súmula: CONCEDE BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS E POR PERMANENCIA EM TEMPO INTEGRAL NA EXECUÇÃO DE TRABALHOS NOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consócio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legal.

R E S O L V E:

Art. 1º.Nos termos da Resolução Normativa nº 098/2024 de 24 de junho de 2024, conceder aos servidores do Consórcio com atuação na Patrulha Rodoviária e com permanência em tempo integral em função da execução de trabalhos nos municípios, nesta indicados, os seguintes benefícios:

I- Bonificação por Resultados no valor de até R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) por mês; (inciso I do Art. 1º da Resolução Normativa nº 098/2024)

II- Bonificação por Permanência em tempo integral em função da execução de trabalhos nos municípios consorciados no valor mensal fixo de R$ 500,00 (quinhentos reais); (inciso II do Art. 1º da Resolução Normativa nº 098/2024)

Art. 2º.A Bonificação por Resultados será concedido aos seguintes servidores, observado o disposto no § 3º da Resolução Normativa Nº 098/2024:

Matrícula	Servidores
145	FABIO LOPES DE OLIVEIRA
155	ITALO JOSE RIBEIRO DE SOUZA
157	DELCIO BATISTA SOARES DE MELO
162	ADRIANO RANGEL ANANIAS DO PRADO
169	RAFAEL APARECIDO PEDRINI
170	CARLOS LEANDRO FERREIRA DE SOUZA
172	JOSE MARCIO MENACHO
180	MARCIEL GONCALVES DE MORAES
181	JOSE PERES MACHADO

Art. 3º.A Bonificação por Permanência em tempo integral em função da execução de trabalhos nos municípios consorciados será concedido aos seguintes servidores, nos termos da Resolução Normativa Nº 098/2024:

Matrícula	Servidores
019	EDINEI BASEGGIO
145	FABIO LOPES DE OLIVEIRA
155	ITALO JOSE RIBEIRO DE SOUZA
157	DELCIO BATISTA SOARES DE MELO
162	ADRIANO RANGEL ANANIAS DO PRADO
169	RAFAEL APARECIDO PEDRINI
170	CARLOS LEANDRO FERREIRA DE SOUZA
180	MARCIEL GONCALVES DE MORAES
181	JOSE PERES MACHADO

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroativo a 1º de Junho de 2024.

Art. 5º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, 27 de junho de 2024.

Dê-se ciência - Registre-se - Publique-se - Cumpra-se

Jadilson Alves De Souza

Presidente do CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal

https://www.nascentesdopantanal.org.br/transparencia/legislacao-e-atos-oficiais/137-portaria-n-14-2024-de-27-de-junho-de-2024