Autor: Consórcio Complexo Nascentes do Pantanal

Aprovada: 26/06/2015, Sancionada:

Local: Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas.

Resolução Administrativa nº 09, de 26 de Junho de 2015.

CONVOCA REUNIÃO AMPLIADA REGIONAL PREPARATÓRIA A IV CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTARENUTRICIONALDEMATO GROSSO - IV CESAN/MT.

 

            MARIA MANEA DA CRUZ, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do “Complexo Nascentes do Pantanal” no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20 do Estatuto social;

Considerando o Decreto Estadual Nº 90 de 11 de Maio de 2.015 e considerando a necessidade da participação dos Municípios Consorciados na IV CESAN/MT,

 

RESOLVE

 

Art. 1º -Fica convocada a Reunião Ampliada Regional etapa preparatória a IV Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Mato Grosso - IV CESAN/MT, a ser realizada na cidade de São José dos Quatro Marcos-MT, no dia 09 de Julho de 2.015 a partir das 13:00 horas na Câmara Municipal.

 

Parágrafo Único -A Secretaria Executiva do Consórcio coordenará a Reunião Ampliada Regional seguindo os dispositivos do Regimento Interno daIVCESAN/MT.

 

Art.2º -A Reunião Ampliada Regional preparatória a IVCESAN/MTterácomolema“Comidadeverdadeno campoe na cidade:por direitose soberaniaalimentarem Mato Grosso” e desenvolverátrabalhoscomobjetivo principaldeampliarefortaleceros compromissos políticos para a promoção da soberania alimentar e para garantir à população mato-grossense o direito humano à alimentação adequada e saudável, assegurando a participação social e a gestão intersetorialnaconstruçãodoSistemaEstadualdeSegurança Alimentare Nutricional,naPolíticaEstadualdeSegurança AlimentareNutricionaleno Plano Estadual de SegurançaAlimentar e Nutricional.

 

Art.3º -Asdespesasnecessáriasàrealizaçãoda Reunião Ampliada Regional preparatória aIVCESAN/ MT serão custeadas pelo Consórcio com exceção do deslocamento dos representantes dos municípios que deverão ser custeados pelos municípios consorciados, sem prejuízo da colaboração de demais instituições públicas e/ou privadas.

Art. 4º  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

São José dos Quatro Marcos – MT, 26 de Junho de 2.015.

 

MARIA MANEA DA CRUZ

Presidente

ANEXOS:

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 09, DE 26 DE JUNHO DE 2015. - Publicado: 26/06/2015 às 18h22m - [pdf] - [33.1 KB]

https://www.nascentesdopantanal.org.br/transparencia/legislacao-e-atos-oficiais/1272-resolucao-administrativa-n-09-de-26-de-junho-de-2015