Ata 03/2013 - São José dos Quatro Marcos

EDITAL

CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

A Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, Prefeita MARIA MANEA DA CRUZ, no uso de suas atribuições;

CONVOCA os(as)Prefeitos(as) dos Municípiosmembros do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, para a Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no Município de São José dos Quatro Marcos,às 08:30 horasdo dia 17 / 05 / 2013,sexta-feira,na plenário da Câmara Municipal, com a seguinte pauta:

1. Apreciação do Projeto de Resolução Normativa nº 014/2013 – dispõe sobre a Normatização da Lei de Acesso à Informaçãono âmbito do Consórcio.

2. Informes da Secretaria Executiva do Consórcio – questões administrativas/financeiras, ações e projetos;

3. Deliberação sobre a descentralização das Licenças Ambientais;

4. Deliberação sobre a Proposta de Regularização Ambiental dos Assentamentos do Incra;

5. Deliberação sobre a proposta de instalação do Campus Agrário da UNEMAT na região;

6. Desenvolvimento na Faixa de Fronteira – APL’s – SUDECO e Ministério da Integração Nacional;

7. Informes e Outros assuntos de momento;

Em razão da pauta, solicitamos aos(às) Prefeitos(as) que convidem para a reunião os Secretários(as) e/ou coordenadores(as) Municipais de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente.

A convocação a que se refere este edital será feita via e-mail aos prefeitos, lembrando que o suplente direto do Prefeito(a) é o Vice-Prefeito(a).

São José dos Quatro Marcos-MT, 13 de maio de 2013.

Maria Manea da Cruz

Presidente

ANEXOS:

ATA 03-2013 SÃ£o José dos Quatro Marcos 17.05.2013 - Publicado: 17/05/2013 às 18h55m - [pdf] - [2.1MB]

https://www.nascentesdopantanal.org.br/transparencia/legislacao-e-atos-oficiais/1263-ata-03-2013-sao-jose-dos-quatro-marcos