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Autor: Consórcio Complexo Nascentes do Pantanal

Aprovada: 12/03/2009, Sancionada:

Local: Legislação e Atos Oficiais, Atas.

Ata 02/2009 Cáceres


Edital de convocação com a seguinte pauta:

1. Apresentação da Instrução Normativa Conjunta SINFRA/SEPE Nº. 01/2009, que estabelece as diretrizes e normas para o uso dos equipamentos que compõe as Patrulhas Rodoviárias e dá outras providências;

2. Instituição do Comitê Gestor da Patrulha Rodoviária;

3. Apreciação das Contas do Exercício de 2008;

4. Contratação de serviços jurídicos especializados, a fim de se dar cobertura jurídica correta às atividades do CONSÓRCIO, conforme Art. 43 do Estatuto;

5. Esboço da programação das cadeias produtivas para 2009;

6. Outros assuntos de momento.


ANEXOS:

ATA 02/2009 CÁCERES - 12/MAR/2009 - Publicado: 12/03/2009 às 19h53m - [pdf] - [1.2MB]

https://www.nascentesdopantanal.org.br/transparencia/legislacao-e-atos-oficiais/1246-ata-02-2009-caceres