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Estado de Mato Grosso |
Impressão: 05/07/2025 às 07h29m |
Local: Legislação e Atos Oficiais, Atas. Ata 02/2009 CáceresEdital de convocação com a seguinte pauta: 1. Apresentação da Instrução Normativa Conjunta SINFRA/SEPE Nº. 01/2009, que estabelece as diretrizes e normas para o uso dos equipamentos que compõe as Patrulhas Rodoviárias e dá outras providências; 2. Instituição do Comitê Gestor da Patrulha Rodoviária; 3. Apreciação das Contas do Exercício de 2008; 4. Contratação de serviços jurídicos especializados, a fim de se dar cobertura jurídica correta às atividades do CONSÓRCIO, conforme Art. 43 do Estatuto; 5. Esboço da programação das cadeias produtivas para 2009; 6. Outros assuntos de momento. ANEXOS:
https://www.nascentesdopantanal.org.br/transparencia/legislacao-e-atos-oficiais/1246-ata-02-2009-caceres |
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