Autor: Consórcio Complexo Nascentes do Pantanal

Aprovada: 30/08/2024, Sancionada:

Local: Legislação e Atos Oficiais, Portarias.

Portaria nº 30/2024 de 30 de Agosto de 2024

DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR CONTRATADO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO AMBITO DO CONSÓRCIO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL

 

Jadilson Alves de Souza, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Estatuto social;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º- Desligar o Servidor Comissionado ESVANIO EDIPO DA SILVA FERREIRA, nomeado através da Portaria 41/2021 de 24 de junho de 2021 e admitido mediante Ato de Pessoal e Termo de Posse 19/2021, de acordo com pedido de demissão por parte do servidor.

 

Art. 2º - O servidor, no ato do processo rescisório recebeu por parte do empregador, todos os direitos trabalhistas que eram devidos.

 

Gabinete do Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, 30 de agosto de 2024.

 

Jadilson Alves de Souza

Presidente do CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal

Registre-se, Publique-se e Afixe-se.

 

 

https://www.nascentesdopantanal.org.br/transparencia/legislacao-e-atos-oficiais/113-portaria-n-30-2024-de-30-de-agosto-de-2024