Portaria nº 37/2024 de 01 de Novembro de 2024

DESIGNA A EQUIPE RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL VIA CONSÓRCIO – CIDESAT, APROVA E INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DA EQUIPE DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL.

O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, JADILSON ALVES DE SOUZA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a equipe responsável pela execução dos trabalhos inerentes ao Serviço de Inspeção Municipal via Consórcio do Complexo Nascentes do Pantanal – CIDESAT/MT, conforme ANEXO I;

Art. 2º – Aprovar e Instituir o Programa de Capacitação da equipe do Serviço de Inspeção Municipal via Consórcio do Complexo Nascentes do Pantanal, conforme ANEXO II.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

São José dos Quatro Marcos, 01 de novembro de 2024.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Presidente do Consórcio

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ANEXOS:

PORTARIA Nº 37/2024 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - Publicado: 01/11/2024 às 10h49m - [pdf] - [714.3 KB]

https://www.nascentesdopantanal.org.br/transparencia/legislacao-e-atos-oficiais/103-portaria-n-37-2024-de-01-de-novembro-de-2024