Pacto Vai Proteger As Cabeceiras do Pantanal

O seminário em Defesa das Cabeceiras do Pantanal, realizado em Cáceres no mês de abril, marcou o inicio da construção de um pacto envolvendo diferentes segmentos para proteger as nascentes do Pantanal.

A ação e preocupação dos organizadores se devem às ameaças que afetam a integridade ecológica do Pantanal. O estudo: “Análise de Risco Ecológico da Bacia do Rio Paraguai” divulgada em fevereiro de 2012[1], identificou áreas de risco ecológico da bacia, mapeando-se no total, três classes de risco: alto, médio e baixo. O mapa de risco consolidado aponta que 14% da bacia classifica-se como alto risco, principalmente na região do planalto onde estão as cabeceiras dos rios que alimentam a planície do Pantanal. E mais, no estudo, concluiu-se que as porções altas dos rios Paraguai, Sepotuba, Jauru e Cabaçal fornecem quase 30% das águas que mantém o pulso de inundação da planície pantaneira, no estado do Mato Grosso. Região identificada como a “caixa d’água” do Pantanal.

O estudo também identificou que há na região várias áreas sob alto risco que requerem ações de preservação e recuperação urgentes. O arco das cabeceiras do Pantanal é, portanto, uma área crítica de preservação dado o nível de degradação dos solos e a sua importância hidrológica.

O PACTO

É um compromisso formal formulado pela sociedade civil, setor privado (reconhecidos como usuários pela lei da águas) e poder público para promover o desenvolvimento sustentável da região por meio da formação de parcerias e a gestão compartilhada de ações e atividades.

Construídos de forma consensual e participativa, o objetivo do Pacto das águas é instrumentalizar a região, sua esfera pública, setor privado e a sociedade civil, com uma visão estratégica sobre a situação da região e da gestão dos recursos hídricos com o propósito de garantir água em quantidade, qualidade e regularidade para a atual e as futuras gerações e o funcionamento do ecossistema pantaneiro.

O Pacto das Nascentes do Pantanal vai abranger uma área onde estão 20 municípios que compõem a chamada “caixa d´água do Pantanal, em quatro sub-baciais da Bacia do rio Paraguai: Alto Paraguai, Cabaçal, Jauru e Sepotuba. Nessa sub-bacia localizam-se os municípios de Araputanga, Barra do Bugres, Cáceres, Curvelândia, Denise, Figueirópolis D´Oeste, Glória D´Oeste, Indiavaí, Jauru, Lambari D’Oeste, Mirassol D’Oeste,    Nova Olímpia, Nortelândia, Porto Estrela, Rio Branco, Salto do Céu, Reserva do Cabaçal, Porto Esperidião, São José dos Quatro Marcos  e Tangará da Serra.

Próxima Etapa

Um grupo de trabalho, escolhido no Seminário em Cáceres, constituído por representante dos diferentes segmentos se reúnem nos dias 12 e 13 de junho em Tangará da Serra para desenhar a primeira proposta de metodologia para a construção do Pacto em Defesa das Cabeceiras do Pantanal. A proposta desenhada pelo grupo  será apresentada emplenária no dia 14 de junho, em Tangará da Serra no Campus da UNEMAT, localizado na Rodovia MT-358, Km 07, Jardim Aeroporto.

A participação no movimento é livre a todos os interessados em contribuir e colaborar com a construção do pacto, que poderão confirmar a participação pelo e-mails:nascentesdopantanal@gmail.com ou decio.siebert@gmail.com.

“Este é um momento importante, pois construção do pacto deve ter a participação efetiva de todos os setores, e se constituído de forma consensual poderá se tomar decisões efetivas que busquem com harmonia e inteligência a recuperação e a conservação das águas do pantanal. De forma que todos setores: públicos, privados e sociais devem participar.” Comentou Dariu Antonio Carniel, secretário executivo do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, um dos organizadores do movimento.