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AGROINDÚSTRIAS COM REGISTRO NO S.I.M
ACESSE PELO LINK: http://www.nascentesdopantanal.org.br/administracao/publicacoes/divulga-agroindustrias-com-registro-no-s-i-m-via-consorcio
http://www.nascentesdopantanal.org.br/images/adm_files/20d7318231d24b4f.pdf
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O SIM - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL Via Consórcio, trata-se de serviço autorizado pelo conjunto dos Municpios Consorciados e instituído pela Resolução Normativa nº 068/2019 a seguir.
Coordenado pelo Consórcio o SIM via Consórcio segue as instruções, regulamentos e normativas aqui publicadas.
â–ºRESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 068/2019/CIDESAT, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL, HIGIÊNICO E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL VIA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/12/2020
â–º RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 29/2020/CIDESAT, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E HIGIÊNICO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ATRAVÉS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL
22/03/2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº 02/2022/CIDESAT/SIM
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº 02/2022/CIDESAT/SIM, QUE REGULAMENTA O USO DE SELOS E CARIMBOS RELATIVOS AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL VIA CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado pela Resolução Administrativa nº 23/2022/CIDESAT em 29 de novembro de 2022
14/06/2022
APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº 03/2022/CIDESAT/SIM
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº 03/2022/CIDESAT/SIM, QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE REGISTRO, DE RELACIONAMENTO, DE REFORMA E AMPLIAÇÃO, DE ALTERAÇÃO CADASTRAL E DE CANCELAMENTO DE REGISTRO OU DE RELACIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS JUNTO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL VIA CONSÓRCIO, INCLUÍDOS OS ESTABELECIMENTOS AGROINDUSTRIAIS DE PEQUENO PORTE DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(..)
Art. 33- Fica revogada a Resolução Administrativa nº 005/2021/CIDESAT, de 30 de abril de 2021. IN Nº 01/2021.
Art. 34- Ficam revogados os artigos 23, 24, 29 e 30 da Resolução Administrativa nº 29/2020, de 09 de dezembro de 2020.
Acesse os Anexos clicando no nome dos Documentos Relacionados no inferior desta página.
28/11/2022
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO MANUAL DE PROCEDIMENTOS E DOCUMENTOS UTILIZADOS EM INSPEÇÕES, FISCALIZAÇÕES PERMANENTES/PERIÓDICAS E SUPERVISÕES DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL COM DETERMINAÇÃO DA FREQUÊNCIA COM BASE EM CÁLCULO DE RISCO, NOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAIS E SEUS ANEXOS.
Para acessar a Resolução, o MANUAL e seus anexos, click no link a seguir:
28/11/2022
Para acessar a Resolução e seus anexos, click no link a seguir:
29/11/2022
Para acessar a Resolução click no link a seguir:
http://www.nascentesdopantanal.org.br/images/adm_files/03ed138da642513e.pdf
03/04/2023
APROVA E INSTITUI OS PROGRAMAS DE COMBATE À FRAUDE ECONÔMICA, PROGRAMA DE COMBATE A CLANDESTINIDADE E PROGRAMA DE EDUCAÇÃO SANITÁRIA NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL.
Para acessar a Resolução click no lin a seguir: http://www.nascentesdopantanal.org.br/administracao/portarias/portaria-n-46-2023-de-03-de-abril-de-2023
http://www.nascentesdopantanal.org.br/images/adm_files/831efe742ab8c560.pdf
11/05/2023
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA DE ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS E MICROBIOLÓGICAS DA ÁGUA DE ABASTECIMENTO INTERNO, GELO E DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DAS AGROINDÚSTRIAS REGISTRADAS NO SIM.
Para acessar a Resolução click no link a seguir:
07/07/2023
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº 03/2022/CIDESAT/SIM, QUE INSTITUI PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES APLICADO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL VINCULADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL.
Para acessar a Resolução click no link a seguir:
26/10/2023
ALTERA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 29/2020/CIDESAT, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE REGULAMENTA A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E HIGIÊNICO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ATRAVÉS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL.
Para acessar a Resolução click no link a seguir:
http://www.nascentesdopantanal.org.br/images/adm_files/e488673d98b2c324.pdf
01/11/2024
DESIGNA A EQUIPE RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL VIA CONSÓRCIO – CIDESAT, APROVA E INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DA EQUIPE DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL.
Para acessar a Resolução click no link a seguir:
http://www.nascentesdopantanal.org.br/images/adm_files/aa5c71012e0f8244.pdf
01/11/2024
ESTABELECE AS REGRAS DE HABILITAÇÃO / DESABILITAÇÃO DAS AGROINDÚSTRIAS REGISTRADAS NO SIM VINCULADO AO CONSÓRCIO CIDESAT AO SISBI-POA.
Para acessar a Resolução click no link a seguir:
http://www.nascentesdopantanal.org.br/images/adm_files/4d3cb41c2907d58f.pdf
http://www.nascentesdopantanal.org.br/images/adm_files/2dc6d07b06290eb3.pdf
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SIM/CIDESAT Nº 002/2024 - SERVIÇO DE ANÁLISE
http://www.nascentesdopantanal.org.br/images/adm_files/befde90c8bae0361.pdf
